Prorrogado o prazo do controle metrológico legal de bombas medidoras de combustíveis
INMETRO prorroga prazo para o controle das bombas de combustíveis. Leia a Portaria na Íntegra PORTARIA Nº 516, DE 13...
Procon constata que todos os postos da Capital disponibilizam calibrador de pneus
Após seis meses da fiscalização aos postos de combustíveis para cobrar a aplicação da Lei Estadual 10816/2016 que prevê a...
Novas regras para galões e bombonas certificadas passam a valer a partir de 2020
Atenção às regras de abastecimento fora do tanque. A nova regra passará a valer, para fins de fiscalização, a partir de...
MT – CPI aponta sonegação de R$614 mi só no setor de combustíveis
Mato Grosso perde mais de R$ 614 milhões por ano em decorrência da sonegação de impostos no segmento de combustíveis,...
Venda de bebidas alcoólicas para consumo imediato em postos pode ser proibida
No mundo três milhões de mortes são atribuídas ao consumo de bebidas alcoólicas. Vinte e oito por cento dessas mortes...
INACREDITÁVEL – ANP recomenda liberação de delivery de combustíveis por aplicativo
Nota técnica elaborada pela Superintendência de Fiscalização do Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) recomenda à diretoria...
INMETRO emite Circular sobre Mangueira Transparente.
Leia na íntegra a posição do INMETRO sobre o uso de Mangueira Transparente. Ofício Circular nº 36/2019/Dimel-Inmetro INMETRO/SEI/NÚMERO DO PROTOCOLO...
Mantida justa causa de empregado de distribuidora de combustíveis que descarregou gasolina em tanque de óleo diesel
Um ex-empregado de uma distribuidora de combustíveis não conseguiu reverter a despedida por justa causa aplicada pela empregadora após ele...
Frentista obrigada a abrir botão de blusa para seduzir clientes será indenizada em R$ 10 mil
Uma frentista de um posto de gasolina será indenizada em R$ 10 mil por assédio sexual. O posto foi condenado...
Medida Provisória do emprego amplia reforma de leis trabalhistas
O pacote de incentivo à contratação de jovens de 18 a 29 anos embutiu mudanças em questões que já haviam...
Entenda o que muda no trabalho aos domingos com a nova MP
Barrada na tramitação da medida da Liberdade Econômica, em agosto, a flexibilização do trabalho aos domingos e feriados voltou no novo pacote...
Atenção aos modelos de contratos entre Revendas e Distribuidoras
A falta de atenção dos revendedores de combustíveis ao firmarem contratos com as distribuidoras, acabam, por sua vez, comprometendo a...
Bombas de combustíveis terão certificação digital a partir de dezembro
A partir de dezembro, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), vinculado ao Ministério da Economia, só vai...
Inmetro vai monitorar cada bomba de gasolina do país individualmente
O Inmetro vai implementar certificação digital em todas as bombas de combustível do país a partir do início do ano que vem....
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