Parecer favorável a uso de gás de cozinha em veículos e a incentivo fiscal ao GNV
Projeto original tramita no Congresso há 26 anos ...
Aprovado PL que prevê mangueiras transparentes nos postos de combustíveis em Feira de Santana – BA
De acordo com a proposição, considera-se transparente pelas quais é possível ver a passagem da gasolina da bomba até o...
Comissão da Câmara aprova venda direta de etanol por pequenas usinas
A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara aprovou ontem (2) o PL 9625/2018, que libera a venda direta de...
Reforma tributária estuda desoneração para quem contratar por até 1,5 mínimo
28/09/2019 – O relator da reforma tributária da Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), estuda incluir no parecer a desoneração da...
Diretor da ANP alerta para riscos de Câmara aprovar venda direta sem mudar tributação
O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, alertou que o projeto em tramitação na Comissão de Minas e Energia da Câmara...
O Endividamento da Revenda de Combustíveis
A cada dia vem se tornando mais difícil a administração do famoso capital de giro em posto revendedor. Sabe-se que...
Serviços Jurídicos para Postos Revendedores
O Departamento Jurídico do Portal Brasil Postos em parceria com parceiros estratégicos oferece serviços de estratégia e assessoria jurídica para...
Postos deixam de pagar INSS patronal por mais de um ano
Você sabia que há créditos tributários sobre a folha de pagamento disponível para seu posto? E que este valor pode...
Serviços Jurídicos para Postos Revendedores
Basta simples análise no título para restar comprovado que a Bandeira é quem define qual Posto Revendedor permanecerá no...
Recuperação de Créditos Financeiros – INSS , ICMS e Cartões de Crédito
Descubra se possui o direito a restituição/compensação de ICMS pagos a maior na comercialização de combustíveis e recuperação de INSS pago a...
BANDEIRA X REVENDA – Possibilidade de Revisão de Cláusula Contratual
Basta simples análise no título para restar comprovado que a Bandeira é quem define qual Posto Revendedor permanecerá no mercado....
Centenas de Postos já recuperaram impostos sobre a folha de pagamento. Descubra se você tem $ a receber.
Você sabia que é possível analisar os lançamentos tributários sobre a folha de pagamento, regressar 60 meses e recuperar quase...
Posto Bandeira Branca ostentam marca de distribuidora e são autuados por publicidade enganosa
Fiscais do Procon-SP constataram que o estabelecimento utiliza elementos visuais de uma marca, mas não comercializa combustíveis da distribuidora. A...
Revendedor tentou anular contrato com distribuidora com Base no Código de Defesa do Consumidor
Revendedor tentou anular condenação com base no Código de Defesa do Consumidor. Posto de combustível não se enquadra como consumidor...
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