ANP – Combustíveis brasileiros tiveram 97% de conformidade em 2019
No ano de 2019, 97% dos combustíveis analisados pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da ANP estavam...
ANP avalia autorizar delivery de gasolina; postos se opõem
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) avalia autorizar ainda neste ano...
ANP aprova resolução com novas normas de qualidade para gasolina. Informe-se
ANP aprovou na quinta-feira (16/01/2020) uma nova resolução que visa a aprimorar a qualidade da gasolina automotiva comercializada no...
Posto é autuado pela ANP por venda de combustível por aplicativo de entrega
A ANP formalizou o auto de infração pela venda de combustíveis por aplicativo de entregas – a infração é atribuída ao...
Você sabia que pode recuperar Créditos Tributários de impostos pagos sobre a Folha de Pagamento?
Você sabia que pode recuperar Créditos Tributários de impostos pagos sobre a Folha de Pagamento e Recuperação Administrativa do ICMS/ST...
RAPP – Revendedor, não deixe para a última hora!
O Portal Brasil Postos oferece o serviço de preenchimento do CTF e do RAPP
Fique em dia com as Obrigações Ambientais na Revenda de Combustíveis
Atualmente todas as empresas, incluindo os Postos de Combustíveis precisam estar atentas quanto as informações que devem ser encaminhadas periodicamente...
Locais de espera, repouso e descanso de motoristas profissionais têm nova regulamentação
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, publicou no DOU de 03/12/19 a PORTARIA SEPRT Nº 1343...
Veja como recuperar valores do seu posto de forma legal e rápida
Comece 2020 com Fluxo de Caixa para sua empresa! Recupere de forma legal e rápida, valores pagos a maior sobre...
Justiça Federal suspende cobrança enviada pela Receita Federal aos postos de combustíveis
Por meio de Decisão Liminar divulgada nesta quarta-feira (8/1), a 17ª Vara Federal de Brasília atendeu ao pedido da Fecombustíveis...
Locação do Posto – A responsabilidade do locador quando o imóvel não atende a finalidade a que se destina
A responsabilidade civil do locador quando o imóvel não atende a finalidade a que se destina. A locação, e ou,...
Procon-SP: multas aplicadas em 2019 chegam a R$ 331 milhões
Segundo nota emitida pela Fundação, o setor de postos de combustíveis foi o primeiro colocado em multas aplicada. Crédito: Divulgação...
Liminar suspende aplicativo de delivery de combustíveis
Juiz federal do RJ determina que antes de liberar delivery de combustíveis, ANP deve definir segurança das pessoas “a fim...
ANP define prazos para regular delivery de combustíveis e fim das barreiras para compra direta de postos
A ANP acaba de por o ponto final na sua agenda de ações previstas para 2020 e definiu que até o...
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