Locais de espera, repouso e descanso de motoristas profissionais têm nova regulamentação
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, publicou no DOU de 03/12/19 a PORTARIA SEPRT Nº 1343...
Veja como recuperar valores do seu posto de forma legal e rápida
Comece 2020 com Fluxo de Caixa para sua empresa! Recupere de forma legal e rápida, valores pagos a maior sobre...
Justiça Federal suspende cobrança enviada pela Receita Federal aos postos de combustíveis
Por meio de Decisão Liminar divulgada nesta quarta-feira (8/1), a 17ª Vara Federal de Brasília atendeu ao pedido da Fecombustíveis...
Locação do Posto – A responsabilidade do locador quando o imóvel não atende a finalidade a que se destina
A responsabilidade civil do locador quando o imóvel não atende a finalidade a que se destina. A locação, e ou,...
Procon-SP: multas aplicadas em 2019 chegam a R$ 331 milhões
Segundo nota emitida pela Fundação, o setor de postos de combustíveis foi o primeiro colocado em multas aplicada. Crédito: Divulgação...
Liminar suspende aplicativo de delivery de combustíveis
Juiz federal do RJ determina que antes de liberar delivery de combustíveis, ANP deve definir segurança das pessoas “a fim...
ANP define prazos para regular delivery de combustíveis e fim das barreiras para compra direta de postos
A ANP acaba de por o ponto final na sua agenda de ações previstas para 2020 e definiu que até o...
Prorrogado o prazo do controle metrológico legal de bombas medidoras de combustíveis
INMETRO prorroga prazo para o controle das bombas de combustíveis. Leia a Portaria na Íntegra PORTARIA Nº 516, DE 13...
Procon constata que todos os postos da Capital disponibilizam calibrador de pneus
Após seis meses da fiscalização aos postos de combustíveis para cobrar a aplicação da Lei Estadual 10816/2016 que prevê a...
Novas regras para galões e bombonas certificadas passam a valer a partir de 2020
Atenção às regras de abastecimento fora do tanque. A nova regra passará a valer, para fins de fiscalização, a partir de...
MT – CPI aponta sonegação de R$614 mi só no setor de combustíveis
Mato Grosso perde mais de R$ 614 milhões por ano em decorrência da sonegação de impostos no segmento de combustíveis,...
Venda de bebidas alcoólicas para consumo imediato em postos pode ser proibida
No mundo três milhões de mortes são atribuídas ao consumo de bebidas alcoólicas. Vinte e oito por cento dessas mortes...
INACREDITÁVEL – ANP recomenda liberação de delivery de combustíveis por aplicativo
Nota técnica elaborada pela Superintendência de Fiscalização do Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) recomenda à diretoria...
INMETRO emite Circular sobre Mangueira Transparente.
Leia na íntegra a posição do INMETRO sobre o uso de Mangueira Transparente. Ofício Circular nº 36/2019/Dimel-Inmetro INMETRO/SEI/NÚMERO DO PROTOCOLO...
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