Posto de combustível vai ao STF para derrubar decisão que limitou margem de lucro a 20%
Flagrante desproporcionalidade da intervenção estatal no controle de preços, vedada pela ordem constitucional vigente
Desenrola: prazo para negociar dívidas com a ANP e INMETRO termina em 31/12
Os descontos variam de 5% a 70% e dependem do perfil do devedor, do prazo escolhido para o pagamento, do...
Setor de combustíveis do estado de São Paulo tem inovações com novas regulamentações . Saiba quais são.
A Secretaria da Fazenda implantou um sistema de monitoramento eletrônico que conecta os tanques dos postos a uma central de...
CADE recomenda condenação de postos de combustíveis no DF por formação de cartel
Diversos revendedores de combustíveis atuaram de forma coordenada, com o propósito de implementar aumentos de preços de combustíveis em todo...
Novo decreto do Inmetro: Multas milionárias por fraudes em bombas de combustíve podem chegar a R$ 1,5 MILHÃO
O Curso Online de Legislação e Fiscalização oferecido pela Brasil Postos capacita o gestor para deixar seu posto em conformidade...
RETROCESSO: ANP suspende programa que monitora qualidade dos combustíveis ( PMQC ) por cortes orçamentários
Sua interrupção representa um risco significativo para as conquistas regulatórias e para a confiabilidade do mercado.
Inmetro intensifica fiscalização em postos de combustíveis
Ao todo, foram realizadas 3.161 ações em 876 pontos, distribuídos por 132 municípios, o que gerou 464 autos de infração.
Revisão de contratos bancários para postos de combustíveis: o que você precisa saber
Uma avaliação jurídica pode ser o primeiro passo para assegurar que você não está pagando mais do que deveria.
Dona de posto de combustível é presa por adulteração de combustível
A proprietária dO posto identificada como C.B.B., de 55 anos, localizado na MT-320, em Colíder foi presa por adulteração de...
Flagrantes de fraudes metrológicas em bombas de combustíveis aumentam o valor da multa
A ação foi adotada após o crescente número de ações irregulares de modificações em bombas medidoras com a finalidade de...
Evite Multas: Conheça as Novas Mudanças na Legislação e Adeque Seu Posto!
A lei mudou, e nós queremos ajudá-lo a se adequar e evitar qualquer tipo de penalidade. Conte com a Loja...
Fecombustíveis alerta revenda para informar nas bombas a distribuidora de combustíveis
É obrigatório afixar o adesivo na bomba com as informações exigidas pela ANP sobre a distribuidora.
Nova Regra: Troco Máximo de R$ 1.000,00 a partir de 1º de Outubro de 2024
Especificamente, a norma estabelece que o troco máximo a ser fornecido pelos postos em tais transações não deve exceder R$...
ANP Autua Postos de Combustíveis por Irregularidades na Drenagem dos Tanques de Óleo Diesel B
A não conformidade com a Resolução nº 968/24 da ANP pode trazer sérias consequências para os postos de combustíveis
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