ANP Autua Postos por Irregularidades na Drenagem dos Tanques de Óleo Diesel B e Placa de Origem
A não conformidade com a Resolução nº 968/24 da ANP pode trazer sérias consequências para os postos de combustíveis
Operação Conjunta Intensifica Fiscalização do ARLA-32 em Postos de Combustíveis
Sua adulteração ou ausência configura não apenas infração de trânsito, mas também crime ambiental, conforme a Lei 9.605/1998
Lei de Cotas: Justiça nega pedido de posto de combustíveis para anular multa por não cumprir cotas de PCD
A norma determina que empresas com 100 ou mais empregados destinem uma porcentagem de vagas para esse grupo.
Cade investiga uso de algoritmos de precificação por postos de combustíveis
Os alvos do processo são a empresa Aprix e o Minaspetro, sindicato que teria recomendado a utilização da ferramenta aos...
Posto de combustível vai ao STF para derrubar decisão que limitou margem de lucro a 20%
Flagrante desproporcionalidade da intervenção estatal no controle de preços, vedada pela ordem constitucional vigente
Desenrola: prazo para negociar dívidas com a ANP e INMETRO termina em 31/12
Os descontos variam de 5% a 70% e dependem do perfil do devedor, do prazo escolhido para o pagamento, do...
Setor de combustíveis do estado de São Paulo tem inovações com novas regulamentações . Saiba quais são.
A Secretaria da Fazenda implantou um sistema de monitoramento eletrônico que conecta os tanques dos postos a uma central de...
CADE recomenda condenação de postos de combustíveis no DF por formação de cartel
Diversos revendedores de combustíveis atuaram de forma coordenada, com o propósito de implementar aumentos de preços de combustíveis em todo...
Novo decreto do Inmetro: Multas milionárias por fraudes em bombas de combustíve podem chegar a R$ 1,5 MILHÃO
O Curso Online de Legislação e Fiscalização oferecido pela Brasil Postos capacita o gestor para deixar seu posto em conformidade...
RETROCESSO: ANP suspende programa que monitora qualidade dos combustíveis ( PMQC ) por cortes orçamentários
Sua interrupção representa um risco significativo para as conquistas regulatórias e para a confiabilidade do mercado.
Inmetro intensifica fiscalização em postos de combustíveis
Ao todo, foram realizadas 3.161 ações em 876 pontos, distribuídos por 132 municípios, o que gerou 464 autos de infração.
Revisão de contratos bancários para postos de combustíveis: o que você precisa saber
Uma avaliação jurídica pode ser o primeiro passo para assegurar que você não está pagando mais do que deveria.
Dona de posto de combustível é presa por adulteração de combustível
A proprietária dO posto identificada como C.B.B., de 55 anos, localizado na MT-320, em Colíder foi presa por adulteração de...
Flagrantes de fraudes metrológicas em bombas de combustíveis aumentam o valor da multa
A ação foi adotada após o crescente número de ações irregulares de modificações em bombas medidoras com a finalidade de...
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