Procon autua 15 postos e interdita bicos em operação em Minas Gerais

Foram 36 postos fiscalizados em cinco cidades mineiras entre 21 e 23 de julho. Em São João del Rei, 12 dos 22 visitados saíram autuados — a maioria por falhas simples.

Quinze postos de combustíveis foram autuados pelo Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) durante uma fiscalização realizada entre terça (21) e quinta-feira (23) em cinco municípios do estado. A operação também interditou três bicos de abastecimento por fornecerem menos combustível do que o volume registrado na bomba.

Ao todo, 36 estabelecimentos foram fiscalizados em São João del Rei, Entre Rios de Minas, Resende Costa, Itabira e João Monlevade. Os nomes dos postos autuados não foram informados pelo órgão.

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São João del Rei, no Campo das Vertentes, foi o município com mais irregularidades: dos 22 postos fiscalizados, 12 foram autuados. Entre os problemas encontrados na cidade estavam:

• Alvarás de funcionamento vencidos;
• Ausência de informação sobre a relação entre os preços do etanol e da gasolina;
• Falta de placa de preços em uma das entradas dos postos;
• Omissão do preço da gasolina aditivada na placa de divulgação;
• Termodensiômetros sujos ou com visor embaçado — os aparelhos que medem a densidade e a temperatura de um líquido, comuns em bombas de etanol —, o que dificultava a leitura das informações.

Nas demais cidades, o quadro se repetiu em menor escala. Em Entre Rios de Minas, cinco postos foram fiscalizados: um foi autuado e teve um bico interditado por irregularidade na quantidade entregue, enquanto outros três, por serem de pequeno porte, receberam apenas fiscalização orientadora. Em Itabira, dois postos foram autuados por falhas no volume abastecido, com a interdição de um bico em cada um.

A conta que assusta: mais da metade autuada

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O número de São João del Rei merece uma pausa. Doze autuações em 22 postos visitados significa que mais da metade dos estabelecimentos tinha algo fora do lugar no dia da visita. Não é o caso isolado de um posto mal-intencionado: é um retrato de praça.

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E aqui está o ponto que interessa ao revendedor: olhando a lista, quase nada tem a ver com fraude. Alvará vencido, termodensiômetro sujo, informação de preço faltando na placa. São falhas de rotina e de manutenção, não de má-fé. O que separa o posto autuado do posto limpo, nesses casos, quase sempre é um checklist — não caráter.

A exceção grave: fornecer menos do que marca o visor

Dentro da operação, há uma irregularidade que joga em outra liga: os três bicos interditados por fornecerem menos combustível do que o volume registrado na bomba. Diferente de uma placa incompleta, entregar menos litro do que o marcado no visor atinge o bolso do consumidor e a confiança no setor inteiro.

A distinção importa. Defender o revendedor honesto significa também separar as coisas: falha documental se corrige com organização; problema de volume exige manutenção e afer&iccedil;ão sérias, sob risco de o posto ser confundido com quem frauda de propósito. E vale lembrar: bico interditado fica lacrado até a regularização — ou seja, deixa de faturar.

Fiscalização permanente: não é operação isolada

Segundo o Procon-MPMG, a ação faz parte das ações permanentes de fiscalização para garantir o cumprimento da legislação de defesa do consumidor, ampliar a transparência nas relações de consumo e coibir práticas que possam causar prejuízos aos consumidores.

A palavra-chave é permanentes. Minas Gerais vem concentrando ações sobre o setor com regularidade — e em outras frentes, como as multas por preços abusivos aplicadas a postos de Juiz de Fora, os valores passaram da casa do milhão. Para o revendedor, a leitura prática é que a visita do fiscal deixou de ser evento raro: é rotina, e a próxima pode ser a qualquer momento.

O checklist que teria evitado a maioria das autuações

Repare que a lista de irregularidades se repete com pouca variação entre as cidades — e é praticamente a mesma de outras ações recentes do órgão. Isso significa que os fiscais olham sempre os mesmos pontos, e que dá para se antecipar:

• Alvará de funcionamento em dia, com a validade controlada em calendário — e não descoberta na visita do fiscal.
• Termodensiômetro limpo e legível, com o visor sem embaçamento. O equipamento existe para o consumidor conferir, então precisa estar visível.
• Placa de preços em todas as entradas, com todos os produtos, inclusive a gasolina aditivada.
• Relação etanol/gasolina divulgada — informação obrigatória que costuma ser esquecida.
• Afer&iccedil;ão periódica de volume, com a prova de cinco litros feita pelo próprio posto. É o que evita a interdição do bico.

Há ainda um detalhe que vale registrar: postos de pequeno porte receberam fiscalização orientadora em vez de autuação. É um alívio para o pequeno revendedor, mas não é salvo-conduto — a orientação vem com a expectativa de regularização, e a próxima visita pode não ser educativa.

A leitura da casa não muda: conformidade é barata, autuação é cara e bico lacrado é faturamento parado. Quem trata a checagem como rotina semanal dificilmente aparece nessas listas. A reportagem acompanha os desdobramentos e atualizará conforme novos fatos.

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