A ANP oficializou o modelo de placa que todos os postos de combustíveis deverão exibir em seus estabelecimentos.
🛠️ Guia Prático: Como Preencher e Instalar a Nova Placa do Diesel
Revendedor, a conformidade com a ANP é o que separa um posto profissional de um posto em risco. Siga estas diretrizes para não dar margem a multas e garantir a transparência para o seu cliente.
1. Especificações Técnicas (O que a ANP exige)
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Dimensão Mínima: A placa deve ter, no mínimo, 65 cm x 50 cm.
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Localização: Deve ser afixada em local claro e visível.
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Dica Brasil Postos: Instale diretamente na testeira da bomba de diesel ou ao lado da placa do Decreto 10.634. O objetivo é que o motorista veja o dado sem precisar sair do veículo.
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2. Dados de Preenchimento (Passo a Passo)
Utilize os valores abaixo para o preenchimento correto dos campos da imagem:
- Redução de PIS/PASEP/COFINS: Deve-se preencher com R$ 0,32/L (referente ao Diesel A).
- Diesel B (o que é vendido na bomba): Como o Diesel B tem 15% de biodiesel (que não teve redução), o valor a ser informado no campo de redução efetiva é de aproximadamente R$ 0,27/L.
- Subvenção (MP 1.340): Informar o valor de R$ 0,32/L conforme a Medida Provisória.
3. Modelo Ilustrativo de Referência
Confira abaixo como os dados devem ser distribuídos na placa para manter o padrão visual e legal:
| Campo | Valor Sugerido | Período Referência |
| Subvenção | R$ 0,32* | a partir de 12/03/2026 |
| Redução PIS/COFINS | R$ 0,32* | até 31/05/2026 |
| Nota de Rodapé | Mistura de 15% | Impacto de R$ 0,2988/L |
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