A ANP oficializou o modelo de placa que todos os postos de combustíveis deverão exibir em seus estabelecimentos.

🛠️ Guia Prático: Como Preencher e Instalar a Nova Placa do Diesel

Revendedor, a conformidade com a ANP é o que separa um posto profissional de um posto em risco. Siga estas diretrizes para não dar margem a multas e garantir a transparência para o seu cliente.

1. Especificações Técnicas (O que a ANP exige)

  • Dimensão Mínima: A placa deve ter, no mínimo, 65 cm x 50 cm.

  • Localização: Deve ser afixada em local claro e visível.

    • Dica Brasil Postos: Instale diretamente na testeira da bomba de diesel ou ao lado da placa do Decreto 10.634. O objetivo é que o motorista veja o dado sem precisar sair do veículo.

2. Dados de Preenchimento (Passo a Passo)

Utilize os valores abaixo para o preenchimento correto dos campos da imagem:

  • Redução de PIS/PASEP/COFINS: Deve-se preencher com R$ 0,32/L (referente ao Diesel A).
  • Diesel B (o que é vendido na bomba): Como o Diesel B tem 15% de biodiesel (que não teve redução), o valor a ser informado no campo de redução efetiva é de aproximadamente R$ 0,27/L.
  • Subvenção (MP 1.340): Informar o valor de R$ 0,32/L conforme a Medida Provisória.

🛠️ Guia Prático: Como Preencher e Instalar a Nova Placa Obrigatória : ANP Decreto nº12.876/2026


3. Modelo Ilustrativo de Referência

Confira abaixo como os dados devem ser distribuídos na placa para manter o padrão visual e legal:

Campo Valor Sugerido Período Referência
Subvenção R$ 0,32* a partir de 12/03/2026
Redução PIS/COFINS R$ 0,32* até 31/05/2026
Nota de Rodapé Mistura de 15% Impacto de R$ 0,2988/L

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