Distribuidora é obrigada a restituir os valores que cobrou a mais do posto de sua bandeira, durante todo lapso contratual.
Uma distribuidora de combustíveis foi obrigada a restituir tudo que cobrou a mais de um posto em relação a outro...
Inédito: Desembargador aplica a lei antitruste e determinou que distribuidora não discrimine preços
A maioria destes mais de 21 mil postos vinculados a uma bandeira, estão contratados por volume e ou prazo, que...
É crime revender combustível de marca diferente a que ostenta?
Assim, entendeu o Tribunal que o revendedor não teve intenção de enganar o consumidor e, portanto, não havia tipificação penal...
Pagamento por aplicativos faz preço do combustível reduzir e aumenta a fidelização dos clientes
Ferramentas como o PIX e plataformas de cashback têm acelerado a tendência do uso digital
Hipoteca ou Alienação Fiduciária. Qual a melhor garantia oferecer à distribuidora ?
Não podem os proprietários de imóveis que realizam contratos dando como garantia um imóvel, ficarem iludidos que a garantia fornecida...
Por que um posto de gasolina que vendeu 5 vezes mais que o seu concorrente, teve a metade do lucro deste?
Concluiu-se que a principal variável que fez com que o posto Y fosse extremamente mais rentável que o posto X,...
Postos de combustíveis e farmácias são os ‘queridinhos’ em cashback
Segundo o documento, Prosegur, Brink's e Protege respondem por praticamente 80% da participação no mercado nacional. Uma das estratégias para...
Venda de refinarias pode criar monopólio privado
Segundo o documento, Prosegur, Brink's e Protege respondem por praticamente 80% da participação no mercado nacional. Uma das estratégias para...
A cassação de alvará do posto de gasolina por adulteração de combustíveis.
Em sendo cassada a inscrição do posto, este estabelecimento não poderá mais emitir nota fiscal, ficando impedido de comercializar combustíveis,...
A ilegalidade da diferenciação de preços para postos da mesma bandeira
O posto de gasolina foi multado pelo Cade por formação de Cartel. Ora, este se esse posto fosse obrigado a...
Cade apura denúncia de cartel entre gigantes do mercado de transporte de valores
Segundo o documento, Prosegur, Brink's e Protege respondem por praticamente 80% da participação no mercado nacional. Uma das estratégias para...
Juiz proíbe a discriminação de preços a posto da mesma bandeira com base na Lei Antitruste
Apostila de Normas e Legislação em Postos de Combustíveis. O Gestor do Posto estará capacitado para agir pro-ativamente antes e...
As ilegalidades dos contratos de adesão entre distribuidoras e postos revendedores. Entenda !
Apostila de Normas e Legislação em Postos de Combustíveis. O Gestor do Posto estará capacitado para agir pro-ativamente antes e...

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