TRIBUNAIS CONDENAM DISTRIBUIDORAS POR COBRANÇA DISCRIMINATÓRIA DE PREÇOS DOS POSTOS CONTRATADOS
A distribuidora sustentou, em sua defesa, que exercia a liberdade de preços garantida pelo livre mercado. Alegou ainda não existir...
DISTRIBUIDORA É CONDENADA A RESSARCIR EM MAIS DE R$ 2 MILHÕES O POSTO CONTRATADO POR EXCLUSIVIDADE — UM MARCO NA DEFESA DOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS
A distribuidora sustentou, em sua defesa, que exercia a liberdade de preços garantida pelo livre mercado. Alegou ainda não existir...
Redução de Multa Contratual entre posto e distribuidora: 2 análises que devem ser feitas
O Egrégio TJSP, reduziu em 97,3% a multa estipulada no contrato em R$ 26.146.345,10 para R$ 700.000,00, já com o...
Até quando os postos revendedores venderão gasolina?
Pelo menos por mais 3 décadas, ou seja, até o ano de 2050 os postos de gasolina no Brasil continuarão...
Cash back e aplicativos se tornaram importantes diferenciais para fidelizar o consumidor
Por exemplo, não adianta criar um sistema para que ocliente visite o posto dez vezes para somente então ter um...
Lei Antitruste nos contratos entre postos de gasolina e distribuidoras de combustíveis.
A estipulação de quantidade mínima de compra e venda de combustíveis em um determinado prazo, em contrato afronta o art....
LANÇAMENTO DE LIVRO : Combustíveis e Distribuidoras – Os conflitos entre Posto de Gasolina com as Distribuidoras
Livro: Combustíveis e Distribuidoras - Os Conflitos Entre Postos de Gasolina com as Distribuidoras . Compre agora na Loja Virtual...
Magistrada aplica LEI ANTITRUSTE e posto fica livre do Contrato com a Distribuidora – Entenda o caso
O revendedor reclamava sistematicamente à distribuidora que não conseguia competir, porém, a situação persistia e estava sendo obrigado a se...
Posto e Conveniência têm direito a restituição do pis/cofins
Em regra, o posto sofre a tributação pelo Lucro Real, portanto está submetido a não cumulatividade das contribuições sociais, regime...
Distribuidora é obrigada a vender pelo menor preço ao posto bandeirado
Tribunal entendeu que a distribuidora é obrigada a vender pelo menor preço ao posto contatado e em outra situação decidiu...
A revisão da quantidade mínima de compra de combustíveis nos contratos entre postos de gasolina e as distribuidoras.
Raros são os postos que ao comprarem os combustíveis com 8 centavos por litro acima do valor de mercado, sobrevivem...
Conheça qual o limite de diferença máxima por litro de combustível que um posto consegue suportar sem ir à ruína.
Raros são os postos que ao comprarem os combustíveis com 8 centavos por litro acima do valor de mercado, sobrevivem...
Contrato entre posto de gasolina e distribuidora. Vale o prazo estipulado no contrato ou a quantidade contratada?
Grandes batalhas jurídicas têm sido travadas no cenário nacional, envolvendo postos de gasolina e as grandes distribuidoras, os quais divergem,...
Vale a pena fazer a revisão judicial dos contratos bancários de meu posto?
Uma distribuidora de combustíveis foi obrigada a restituir tudo que cobrou a mais de um posto em relação a outro...
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