ANP aprova critérios para caracterizar a elevação abusiva de preços de combustíveis
Duas resoluções adotam a margem bruta do próprio agente como parâmetro, fixam gatilho de 70% em situações de crise e...
ANP prepara aplicativo que dará ao consumidor o histórico de irregularidades dos postos
Batizado de ANP com VC – Postos, o aplicativo reunirá dados cadastrais, origem do combustível e autuações geolocalizadas — e...
Postos preparam ofensiva contra Petrobras e Ipiranga no Cade
O Cade abriu processo para investigar condutas anticompetitivas e formação de cartel contra representantes da Petrobras Distribuidora e da Ipiranga.
Postos de combustíveis precisam manter cadastro atualizado na ANP
A não conformidade com a Resolução nº 968/24 da ANP pode trazer sérias consequências para os postos de combustíveis
Justiça suspende ‘bomba branca’ e entrega de combustíveis fora de postos em todo país
A “bomba branca” foi permitida pela resolução 858 da ANP que liberava postos com bandeira a vender combustíveis de fornecedores diferentes.
“Bomba branca” cresce de 5 a 12 vezes nos postos de combustíveis. É legal ? Informe-se
A norma da agência abriu caminho para que os postos bandeirados quebrem os contratos de exclusividade e passem a comprar...
Novo decreto do Inmetro: Multas milionárias por fraudes em bombas de combustíve podem chegar a R$ 1,5 MILHÃO
O Curso Online de Legislação e Fiscalização oferecido pela Brasil Postos capacita o gestor para deixar seu posto em conformidade...
RETROCESSO: ANP suspende programa que monitora qualidade dos combustíveis ( PMQC ) por cortes orçamentários
Sua interrupção representa um risco significativo para as conquistas regulatórias e para a confiabilidade do mercado.
Inmetro intensifica fiscalização em postos de combustíveis
Ao todo, foram realizadas 3.161 ações em 876 pontos, distribuídos por 132 municípios, o que gerou 464 autos de infração.
Dona de posto de combustível é presa por adulteração de combustível
A proprietária dO posto identificada como C.B.B., de 55 anos, localizado na MT-320, em Colíder foi presa por adulteração de...
Flagrantes de fraudes metrológicas em bombas de combustíveis aumentam o valor da multa
A ação foi adotada após o crescente número de ações irregulares de modificações em bombas medidoras com a finalidade de...
Evite Multas: Conheça as Novas Mudanças na Legislação e Adeque Seu Posto!
A lei mudou, e nós queremos ajudá-lo a se adequar e evitar qualquer tipo de penalidade. Conte com a Loja...
Fecombustíveis alerta revenda para informar nas bombas a distribuidora de combustíveis
É obrigatório afixar o adesivo na bomba com as informações exigidas pela ANP sobre a distribuidora.
TRF3 confirma que DISTRIBUIDORA NÃO BANDEIRADA não pode vendar para POSTOS BANDEIRADOS
A norma veda a comercialização de combustíveis com revendedor varejista que optou por exibir a marca comercial de outro distribuidor.
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