Flagrantes de fraudes metrológicas em bombas de combustíveis aumentam o valor da multa

Brasil Postos

Conteúdo relevante e informação essencial para o gestão no setor de postos de combustíveis

outubro 7, 2024
6:57 pm

Segundo o Inmetro, a ação foi adotada após o crescente número de ações irregulares de modificações em bombas medidoras com a finalidade de fraudar e obter ganhos ilícitos

O Ipem-SP, autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, que tem como objetivo promover a confiança nas relações de consumo, no mercado de combustíveis, atua sob as diretrizes do Inmetro, seguindo as normas e padrões estabelecidos na fiscalização em bombas medidoras de combustíveis no estado.

Durante as fiscalizações, se o posto for autuado tem dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, com a atualização do Inmetro, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.

Conforme o Inmetro, é amplamente conhecido o crescente número de ações irregulares de modificação de bombas medidoras de combustíveis líquidos com a finalidade de fraudar e obter ganhos ilícitos. Essas ações prejudicam não apenas o consumidor, mas também a concorrência leal e a confiança no mercado.

Método Brasil Postos

Seja o dono do seu posto — não o escravo dele

Pare de estrangular o crescimento do seu posto com uma gestão amadora

Profissionalize sua liderança e transforme uma operação presa ao improviso em um negócio que funciona com método.

Liberdade de tempo Lucro previsível Patrimônio protegido

Você não precisa trabalhar mais horas. Precisa liderar melhor.

Quero mais tempo e lucro →

Vagas limitadas por seleção/aplicação.

Considerando a importância da união de esforços para intensificar as ações de combate às fraudes metrológicas e reconhecendo a necessidade de tornar menos atrativas as práticas criminosas por meio de iniciativas que combatam as irregularidades, desde 2 de setembro todas as irregularidades caracterizadas como fraudes em bombas medidoras de combustíveis, evidenciadas, inclusive, por meio de autos de infração das equipes de fiscalização, tem como multa até R$ 1,5 milhão. A norma tem a finalidade de dificultar fraudes eletrônicas no abastecimento de veículos.

Flagrantes de fraudes metrológicas em bombas de combustíveis aumentam o valor da multa

A fiscalização do IPEM

As placas e componentes eletrônicos das bombas de combustíveis apreendidas durante as fiscalizações de rotina e operações especiais são encaminhadas ao laboratório de Metrologia 4.0 do Ipem para perícia. Após a realização dos ensaios metrológicos, é confeccionado o laudo técnico que determinará ou não a fraude metrológica apontada a partir da conclusão do processo de fiscalização em postos.

Na sequência são realizados os trâmites burocráticos no Ipem, inclusive, a emissão de ofício à Secretaria da Fazenda e Planejamento, e ao Ministério Público do Estado de São Paulo, que a partir daí, tomará as providências necessárias para a cassação da inscrição estadual e as punições cíveis a serem aplicadas aos responsáveis pelo estabelecimento autuado.

Em paralelo, além de autuar o estabelecimento, o Ipem-SP apura a responsabilidade da oficina encarregada da manutenção das bombas de combustíveis. Caso seja comprovada a participação da oficina na fraude, é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.