Atuamos num segmento de mercado que talvez seja uma do mais regulados e fiscalizados. É praticamente impossível para nós revendedores de combustíveis estarmos plenamente atentos e seguindo a todas as normas e exigências que recaem sobre o setor.

A começar pela ANP (Agencia Nacional do Petróleo) que fiscaliza e exige cumprir todas as suas resoluções e que muitas vezes por falta de conhecimento ou até mesmo por erro de interpretação os revendedores ficam sujeitos a autuações que quase sempre acabam se tornando multas na sua maioria pesadas.

É comum, quando visito postos de combustíveis na minha atividade de consultor, encontrar revendedores que mesmo estando irregulares, as vezes não aceitam críticas supondo que estão certos, digo supondo porque normalmente estão desinformados e só procuram ajuda quando um fiscal na sua atividade normal notifica o posto.

Afora a atuação da ANP, outras exigências são impostas, agora com mais intensificada pelo Ministério do Trabalho, das agências reguladoras do meio ambiente, do INMETRO, das prefeituras, do PROCON, quando não é o Ministério Público que invariavelmente entende que os culpados pelos preços elevados e por combinação de preços.

CArtilha_Fiscalizacao_Trabalhista_tMBÉ difícil ser empresário nesse nosso país de hoje, é fundamental que se tenha um bom contador que lhe oriente corretamente sobre as questões contábeis e fiscais, seu posto pode estar entrando numa espiral descendente podendo se tornar irreversível.

Por isso recomendo sempre que procurem estar atentos as todas as mudanças regulatórias que recaem sobre seu negócio, sabemos que não é fácil e simples, principalmente por conta da frequência das mudanças. Para tanto é importante se informar e melhor que isso se aproximar de profissionais que lhes auxiliarão como consultores e orientadores para que tenham uma postura correta e menos onerosa, evitando perdas com multas.

No mercado existem escritórios de serviços contábeis especialistas em postos de combustíveis, ainda são poucos, mas como atuam especialmente no segmento podem orientar os revendedores de uma forma mais eficaz.

Quanto a orientação jurídica também recomendo procurar profissionais que tenham experiência setor, especialmente para os casos relacionados com a relação comercial com as distribuidoras.

A atividade mais fiscalizada do Planeta

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Os sindicatos da categoria têm tido um importante papel na orientação e no apoio jurídico aos seus associados, nos sindicatos pode-se encontrar advogados bastante capacitados e experientes na área trabalhista e assuntos relacionados ao meio ambiente. Se o negócio financeiramente requer cuidados, cuidar dos aspectos regulatórios tem que ser tarefa contínua pois em determinados casos pode levar a inviabilizar seu negócio.

Agora lembre-se que para tudo existe recurso e solução, não dá mais para continuar com a atitude de achar que é dono da verdade e que sabe tudo, e imaginar que tudo vai continuar dando certo fazendo coisas erradas e não aceitar conselhos, mesmo que venha a pagar por eles.

 

A atividade mais fiscalizada do PlanetaVINÍCIUS ANTUNES COSTA que possui grande experiência no desenvolvimento de redes de postos, na área comercial, marketing, planejamento e engenharia de postos, lojas de conveniências e lubrificantes. Trabalhou na Shell Brasil S/A, Ale Combustíveis S/A e diversas outras distribuidoras de combustíveis regionais. São ao todo 40 anos de experiência no setor com uma pequena passagem pelo mercado financeiro de 1992 a 1996.

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