No Brasil, as distribuidoras de combustível enfrentam desafios tributários que podem impactar suas margens de lucro. A tributação no Brasil é complexa, e isso não é novidade para ninguém.

No entanto, por meio de uma abordagem estratégica e um entendimento das alterações legislativas, essas empresas podem não apenas otimizar suas operações, mas também alcançar maiores resultados financeiros.

Visando superar este desafio, a Brasil Postos, em parceria com o Grupo Nimbus, já recuperou mais de 20 milhões de reais para algumas das mais relevantes empresas no setor.

Apenas para exemplificar as oportunidades existentes, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais autorizou, neste mês (março de 2024), o aproveitamento de crédito de PIS e Cofins sobre frete e armazenamento de diesel para a empresa Satélite Distribuidora de Petróleo S.A.

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O caso foi julgado pela 1ª turma da 3ª Câmara da 3ª Seção, nos Processo n. 10469.720449/2010-24 e 10469.720451/2010-01. O relator do caso, conselheiro Laércio Cruz Uliana Júnior, entendeu que o frete e o armazenamento na fase de revenda geram créditos, decidindo o caso de forma favorável à empresa.

Mas não é só. Diversas alterações importantes na legislação fazem com que as distribuidoras de combustíveis, principalmente, tenham oportunidades ainda mais relevantes escondidas.

Caso estes créditos não sejam identificados, podem ser alcançados pela prescrição e perdidos para sempre.

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1. PIS/COFINS-ST – Crédito sobre a venda de cigarros
2. PIS/COFINS – Créditos sobre insumos e despesas operacionais
3. ICMS-ST – Ressarcimento do ICMS sobre o combustível
4. INSS – Revisão das Contribuições Previdenciárias
5. PGFN / Receita Federal – Renegociação de dívidas tributárias RFB
6. Recuperação Judicial e Renegociação de dívidas
7. Recuperação Tributária sobre energia elétrica

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Dados coletados pela Triad Research.

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