Ao todo, 23 estabelecimentos foram autuados após operações de fiscalização que identificaram indícios de prática abusiva na cobrança ao consumidor.
Postos de combustíveis de Juiz de Fora foram multados em R$ 1.816.088,61 pelo Procon por aumento de preços sem justa causa. Ao todo, 23 estabelecimentos foram autuados após fiscalização que identificou indícios de prática abusiva na cobrança ao consumidor.
Segundo o órgão, os processos foram devidamente instruídos e analisados, com aplicação das sanções conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Todos os proprietários tiveram garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.
O Procon reforçou que o aumento injustificado de preços configura prática abusiva e é expressamente vedado pela legislação. A lista dos postos multados foi divulgada no site da Prefeitura de Juiz de Fora.
Fonte: https://g1.globo.com/
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