Resumo
ToggleAtenção, gestores de postos! O Inmetro acaba de anunciar uma notícia que vai impactar diretamente seus negócios.
A partir de agora, as multas por fraudes em bombas de combustível podem chegar a R$ 1,5 milhão!

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Segundo o Inmetro, a ação foi adotada após o crescente número de ações irregulares de modificações em bombas medidoras com a finalidade de fraudar e obter ganhos ilícitos.

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“Em relação ao valor de multas para fraudes metrológicas em bombas medidoras de combustíveis, esclarecemos que a penalidade máxima prevista, que pode chegar a R$ 1,5 milhão, já estava prevista na legislação, conforme a Lei Federal 9.933/99, alterada pela Lei 12.545/2011. O que de fato mudou foi o enfoque que o Inmetro está adotando em relação às práticas criminosas, especialmente fraudes metrológicas intencionais em bombas de combustível”, explicou o órgão.
“Essas ações lesam não apenas os consumidores, mas também a concorrência leal e a confiança no mercado”, completa o Inmetro.
Conforme informou o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), a medida começou a valer no dia 2 de setembro. Segundo a autarquia, a multa vale para “todas as irregularidades caracterizadas como fraudes em bombas medidoras de combustíveis, evidenciadas, inclusive, por meio de autos de infração das equipes de fiscalização”.
O que muda na prática?
- Fiscalização mais rigorosa: O Inmetro intensificou a fiscalização em todo o país, com foco em identificar e punir postos que não estejam em conformidade com a legislação.
- Multas pesadas: As penalidades para quem for flagrado fraudando o consumidor foram significativamente aumentadas, podendo levar à falência de um negócio.
- Reputação em jogo: A fraude em bombas de combustível mancha a imagem do seu posto e pode afastar clientes.
Como se proteger?
- Mantenha suas bombas calibradas: Realize a calibração periódica das bombas e mantenha a documentação em dia.
- Conte com profissionais qualificados: Contrate técnicos especializados para realizar a manutenção e calibração das bombas.
- Esteja atento às novas regras: Acompanhe as atualizações da legislação e adapte seus processos para garantir a conformidade.
Por que a legalidade é importante?
- Confiança dos clientes: Consumidores que se sentem seguros e confiantes voltam a comprar no seu posto.
- Evita problemas com a fiscalização: Ao estar em conformidade com a legislação, você evita multas e outras penalidades.
- Protege a sua reputação: A fraude em bombas mancha a imagem do seu negócio e pode gerar prejuízos a longo prazo.
O Curso Online de Legislação e Fiscalização oferecido pela Brasil Postos capacita o gestor para deixar seu posto em conformidade com as novas regras do Inmetro.


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Hahahaaaa, eu nunca vi um orgão tão corrupto quanto esse ! Impressionante que fazem o que quer nas suas visitas aos postos, estamos completamente na mão desses bandidos!