Comissão rejeita diferença de preço para pagamento em dinheiro e no cartão
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1506/14, do Senado,...
Postos de combustíveis são autuados por propaganda enganosa em Goiânia
Procon-GO informou que mais de 14 estabelecimentos foram autuados por irregularidades O Procon Goiás junto à Delegacia Estadual de Repressão...
Cartilha de Placas e Adesivos Obrigatórios agora em Vídeo
Você sabia que não prestar informação ao consumidor lidera o ranking de autuações registradas pela (ANP) nos segmentos de revenda...
Sinalização de Segurança na Revenda – NR20
A Norma Regulamentadora nº 20 prevê, entre outras medidas, a sinalização de segurança na revenda. Os equipamentos e as instalações...
Vender gasolina de bandeira diferente do posto é propaganda enganosa
Um posto que apresenta em sua linguagem visual uma marca, mas vende combustível de outra, está fazendo propaganda enganosa e...
Você sabe o que é o Mês Vermelho?
Descubra em qual mês você não deve dispensar seus empregados. Segundo disposto no art. 9º da Lei nº 7.238/84, “todo ...
Compra com Vantagens: Máscara Facial Inteira
A partir da Portaria nº 1.109, do Ministério do Trabalho e Emprego MTE), que estabeleceu novos procedimentos para prevenção à...
Saiba tudo sobre as obrigações fiscais de um posto de combustível.
Se você tem um posto, é importante ter em mente todas as obrigações fiscais de um posto de combustível. Você...
RS – Nova placa obrigatória para os postos de combustíveis da Capital
Desde junho de 2016, os postos de combustíveis de Porto Alegre são licenciados ambientalmente pela Fepam. Assim, diferentemente da Secretaria ...
RAPP – Fique atento ao Prazo para atualizar os dados junto ao Ibama
Todos os postos devem se cadastrar junto ao Ibama. O Cadastro Técnico Federal (CTF) é realizado no site do órgão...
ICMS ST – Possibilidade de Recuperação? Leia com atenção
Texto escrito pela Sra. Mara Lúcia, da empresa Revenda Contábil – Prezados Revendedores; Tenho sido questionada por diversos revendedores quanto...
Novas regras para a fiscalização da NR12.
Empresas terão prazo para adequar máquinas e equipamentos antes de serem autuadas. Uma mudança publicada no Diário Oficial da União...
RAPP – Saiba tudo sobre o Relatório Anual de Atividades do IBAMA.
O inicio do ano é sempre uma época de renovação! Renovamos as nossas energias, nossas baterias e também um monte...
Contrato de bandeira precisa ser devidamente revisado e fiscalizado
O Departamento Jurídico do Portal e Academia Brasil Postos oferece serviços de estratégia e assessoria jurídica para a revenda de...

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