Distribuidora é condenada por venda de combustível exclusiva da Raízen
A conduta se traduz em prática de concorrência desleal, pois estimula que os postos descumpram a obrigação de exclusividade assumida...
VÍDEO: Frentista aciona isqueiro e quase incendeia carro de cliente
O profissional ainda demora alguns segundos até pegar o extintor de incêndio do posto e tentar debelar as chamas.
Ipiranga “desmancha” posto de combustíveis em Rio Claro
O estabelecimento mantinha bombas abastecedores contendo, de um lado. etanol comum e do outro, etanol aditivado, porém não sinalizava de...
Lei Antitruste nos contratos entre postos de gasolina e distribuidoras de combustíveis.
A estipulação de quantidade mínima de compra e venda de combustíveis em um determinado prazo, em contrato afronta o art....
LANÇAMENTO DE LIVRO : Combustíveis e Distribuidoras – Os conflitos entre Posto de Gasolina com as Distribuidoras
Livro: Combustíveis e Distribuidoras - Os Conflitos Entre Postos de Gasolina com as Distribuidoras . Compre agora na Loja Virtual...
Ipiranga “desmancha” posto de combustíveis em Rio Claro
A reintegração de bens resultou, por exemplo, na remoção das placas que identificavam a ligação entre a empresa e o...
TRF2 julgará IRDR sobre regra da ANP envolvendo dívidas de postos de combustíveis
A norma do órgão regulador condiciona a concessão do certificado que dá direito de comercializar os produtos à quitação de...
O revendedor pergunta e o especialista em postos de gasolina responde: holding venda de imóvel locado e despejo.
Qual a vantagem como revendedor eu tenho em instituir uma holding patrimonial? Os bens imóveis, ações ou espécie não se...
Portaria altera regras no desligamento de empregados
A Portaria altera regras trabalhistas. Entre elas, dispensa a obrigatoriedade de informar o motivo de desligamento na (CTPS) do empregado.
Do enriquecimento do estado em razão da tributação dos combustíveis.
Por consequência lógica, conclui-se que os governos estaduais estão arrecadando 36,04% a mais de ICMS nos combustíveis do que em...
Análise Jurídica da Suspensão do Self-Service pelo TRF-4
Importante destacar que s.m.j. a Lei nº 9.956/2000 combatida, que obrigou os postos trabalharem somente com frentistas, estar na contramão...
URGENTE: TRF4 derruba autosserviço em posto de combustíveis
No Brasil, a lei nº 9.956/2000 proíbe o funcionamento de bombas operadas pelo próprio consumidor nos postos de abastecimento de...
Infográfico mostra como deve funcionar posto de combustíveis sem frentista em SC
Os postos de combustíveis terão atendentes para tirar dúvidas de clientes sobre o serviço e . contarão com totens de...
Dos contratos entre postos de gasolina e distribuidoras e a aplicação da anacrônica pacta sunt servanda
Estes contratos, estabelecem não raras vezes prazo contratual demasiadamente longo, quantidade mínima mensal para aquisição de combustíveis superestimada, e imposição...
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