TRF3 confirma que DISTRIBUIDORA NÃO BANDEIRADA não pode vendar para POSTOS BANDEIRADOS
A norma veda a comercialização de combustíveis com revendedor varejista que optou por exibir a marca comercial de outro distribuidor.
ANP rejeita recurso do ICL e mantém regra sobre fim da tutela da bandeira
O STJ anulou acórdão que possibilitaria aos postos ultrapassar a margem de lucro bruto fixada em 12% do valor da...
STJ acolhe recurso e anula decisão que retirou margem máxima de lucro de postos de combustíveis em MT
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Juiz permite a postos funcionarem sem pagarem multa pecuniária de sócios
Rede de postos de combustíveis poderá funcionar sem que haja pagamento prévio de multas pecuniárias aplicadas a outras empresas dos...
Transporte próprio de combustíveis – Você sabe o que dizem as normas?
A entrega de combustíveis é feita via distribuidoras ou caminhões-tanque próprios. Existem regras para o transporte seguro e responsável:
Fecombustíveis comemora aprovação de projeto de lei da TCFA em Comissão da Câmara
Fecombustíveis informa que projeto de lei que altera a cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Ibama, foi...
Suspensão de Inscrição Estadual pode bloquear atividade das empresas; veja como resolver
Entenda como reativar a IE das empresas no caso de inatividade, ausência de localização ou falhas de cumprimento de requisitos.
Treinamento de LGPD em Postos de Combustíveis ao vivo- turma aberta Abril/24!
A maioria das empresas ainda não inseriu nenhuma medida de segurança referente as informações que armazenam, apenas se limitando a...
Motociclista de aplicativo condenado por litigância de má-fé em processo contra posto de gasolina
A multa foi estipulada em 1% do valor da causa, que é de cerca de R$ 4 mil, mas depende...
Posto de combustíveis é condenado por descumprir convenção coletiva dos frentistas do Rio
A juíza claro que o salário mensal não paga o trabalho em dia de feriado, mas apenas remunera o dia...
Juiz mantém despejo de posto por dívida de IPTU e aluguel
Julgo procedente o pedido tornando-a definitiva, para decretar o despejo dos requeridos e rescindir o contrato de locação.
Startup negocia com postos diesel mais barato para o agro
O comércio de óleo diesel no Brasil gira cerca de R$ 400 bilhões por ano, sendo a frota do agronegócio...
Compliance Empresarial para Postos de Combustível
É uma estratégia que vai além de apenas cumprir as leis; trata-se de uma cultura organizacional que busca integridade, transparência...
Número de distribuidoras de combustível no Ceará pode interferir no preço da gasolina?
O mercado internacional e brasileiro, a quantidade de distribuidoras de combustíveis em menor oferta no Ceará são variáveis para o preço da gasolina.
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