RESOLUÇÃO Nº 18, DE 18 DE JUNHO DE 2009
Art. 1º Ficam estabelecidos, pela presente Resolução, os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de produção de...
RESOLUÇÃO Nº 22, DE 16 DE JULHO DE 2008
O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso de suas atribuições, de acordo...
RESOLUÇÃO Nº 33, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008
O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso de suas atribuições, de acordo...
RESOLUÇÃO Nº 15, DE 18 DE JUNHO DE 2009
O Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, no uso de suas atribuições, de acordo...
RESOLUÇÃO Nº 16, DE 18 DE JUNHO DE 2009
Art. 1º Ficam estabelecidas, pela presente Resolução, as regras para a comercialização de óleo lubrificante básico e os requisitos necessários...
RESOLUÇÃO Nº 17, DE 18 DE JUNHO DE 2009
Art. 1º Ficam estabelecidos, pela presente Resolução, os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de importação de...
RESOLUÇÃO Nº 18, DE 18 DE JUNHO DE 2009
Art. 1º Ficam estabelecidos, pela presente Resolução, os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de produção de...
RESOLUÇÃO Nº 19, DE 18 DE JUNHO DE 2009
Art. 1º Ficam estabelecidos, pela presente Resolução, os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de rerrefino de...
RESOLUÇÃO Nº 20, DE 18 DE JUNHO DE 2009
Art. 1º Ficam estabelecidos, pela presente Resolução, os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de coleta de...
RESOLUÇÃO ANP Nº 39, DE 24.11.2004 – DOU 9.12.2004
Altera a ementa da Portaria ANP n.º 170, de 25 de setembro de 2002; Altera o art. 1°, o inciso...
RESOLUÇÃO ANP Nº 9, DE 26.6.2006 – DOU 27.6.2006
Altera prazos para atendimento aos requisitos estabelecidos na Resolução ANP nº 05, de 13/02/06. O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO...
RESOLUÇÃO ANP Nº 9, DE 26.4.2004 – DOU 28.4.2004
Fica alterado o artigo 11, da Portaria ANP nº 41, de 13 de março de 2001; o artigo 10, da...
RESOLUÇÃO ANP Nº 9, DE 26.4.2004 – DOU 28.4.2004
Fica alterado o artigo 11, da Portaria ANP nº 41, de 13 de março de 2001; o artigo 10, da...
RESOLUÇÃO ANP Nº 8, DE 6.3.2007 – DOU 8.3.2007
Revoga a Portaria 201/99 e a Resolução 33 de 2004 O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E...
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