RESOLUÇÃO ANP Nº 24, DE 24.11.2004 – DOU 9.12.2004
Altera a ementa da Portaria ANP nº 29, de 9 de fevereiro de 1999; o Art. 16 , o Art....
RESOLUÇÃO ANP Nº 23, DE 24.11.2004 – DOU 9.12.2004
Altera o 2º Considerando, o Art. 1º da Portaria DNC nº 26, de 13 de novembro de 1992; Ficam ratificados...
RESOLUÇÃO ANP Nº 18, DE 2.9.2004 – DOU 6.9.2004
RESOLUÇÃO ANP Nº 18
RESOLUÇÃO ANP Nº 17, DE 31.8.2004 – DOU 1º.9.2004 – RETIFICADA DOU 12.11.2004
Ao ser encerrado o período de transição mencionado nesta Resolução, serão cancelados os seguintes atos normativos: Portaria CNP nº 221,...
RESOLUÇÃO ANP Nº 15, DE 18.5.2005 – DOU 20.5.2005
RESOLUÇÃO ANP Nº 15
RESOLUÇÃO ANP Nº 15, DE 17.7.2006 – DOU 19.7.2006
RESOLUÇÃO ANP Nº 15, DE 17.7.2006 – DOU 19.7.2006
RESOLUÇÃO ANP Nº 14, DE 6.7.2006-RETIFICADA DOU 27.10.2006
Retifica o art. 3º da Resolução ANP nº 14, de 06/07/06. O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL...
RESOLUÇÃO ANP Nº 13, DE 2 DE MAIO DE 2008
O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o...
RESOLUÇÃO ANP Nº 12, DE 21.3.2007 – DOU 22.3.2007
Regulamenta a operação e desativação de instalações de Ponto de Abastecimento e os requisitos necessários a sua operação. O DIRETOR-GERAL...
RESOLUÇÃO ANP Nº 1, DE 9.1.2004 – DOU 12.1.2004
Fica revogado o inciso III dos artigos 15, da Portaria ANP nº 201, de 30 de dezembro de 1999; 17,...
RESOLUÇÃO ANP Nº 1, DE 25.1.2006 – DOU 26.1.2006
Altera prazos para atendimento aos requisitos estabelecidos na Resolução ANP nº 15, de 15/05/05. O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO...
RESOLUÇÃO ANP N° 41, DE 5.12.2007 – DOU 10.12.2007
Regulamenta a atividade de Distribuição de Gás Natural Comprimido (GNC) a Granel, a realização de Projeto para Uso Próprio e...
Resolução ANP 63/2011
Resolução-ANP-Nº-63_2011
Resolução ANP 62/2011
Resolução-ANP-Nº-62_2011
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