RESOLUÇÃO ANP Nº 7, DE 7.3.2007 – DOU 8.3.2007
Revoga Artigos das Portarias 29/99 e 319/2001 O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP,...
RESOLUÇÃO ANP Nº 49, DE 28.12.2007 – DOU 31.12.2007
RESOLUÇÃO ANP Nº 49, DE 28.12.2007 – DOU 31.12.2007
RESOLUÇÃO ANP Nº 44, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
Fica estabelecido, através da presente Resolução, o procedimento para comunicação de incidentes, a ser adotado pelos concessionários e empresas autorizadas...
RESOLUÇÃO ANP Nº 43, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
Ficam estabelecidos, pela presente Resolução, os requisitos para cadastramento de fornecedor, comercialização e envio de dados de etanol combustível à...
RESOLUÇÃO ANP Nº 42, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009
RESOLUÇÃO ANP Nº 42
RESOLUÇÃO ANP Nº 4, DE 8.2.2006 – DOU 9.2.2006
Regulamenta o exercício da atividade de posto revendedor escola por distribuidor de combustíveis automotivos. O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,...
RESOLUÇÃO ANP Nº 4, DE 22.2.2005 – DOU 23.2.2005
Fica alterado o caput do Art. 3º da Portaria ANP nº 274, de 1º de novembro de 2001 – republicada no...
RESOLUÇÃO ANP Nº 42, DE 24.11.2004 – DOU 9.12.2004 – RET. DO 19.4.2005
RESOLUÇÃO ANP Nº 42
RESOLUÇÃO ANP Nº 40, DE 24.11.2004 – DOU 9.12.2004
Altera o art. 1º, a ementa da Portaria ANP nº 003, de 10 de janeiro de 2003; Ficam ratificados os...
RESOLUÇÃO ANP Nº 39, DE 24.11.2004 – DOU 9.12.2004
Altera a ementa da Portaria ANP n.º 170, de 25 de setembro de 2002; Altera o art. 1°, o inciso...
RESOLUÇÃO ANP Nº 35, DE 24.11.2004 – DOU 9.12.2004
Altera a ementa da Portaria ANP nº 297, de 18 de dezembro de 2001; o caput do art. 1º, o...
RESOLUÇÃO ANP Nº 33, DE 24.11.2004 – DOU 9.12.2004
Altera o artigo 4º, o artigo 5°, o inciso I do artigo 7º, os incisos II, VI e VII do...
RESOLUÇÃO ANP Nº 29, DE 24.11.2004 – DOU 9.12.2004
Altera o Art. 8º, os parágrafos 1º, 2º e 3º, do Art. 11, o caput do Art. 12 da Portaria...
RESOLUÇÃO ANP Nº 26, DE 24.11.2004 – DOU 9.12.2004
Altera a ementa da Portaria ANP nº 202, de 30 de dezembro de 1999; o artigo 1º, caput do artigo...
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