Lógica questionável: postos autuados pelos procons por aumento de preços após reajuste na refinaria.
Se um supermercado possui uma tonelada de arroz estocado e o preço desse produto sobe, o comerciante é obrigado a...
Holding patrimonial familiar: planejamento sucessório e os benefícios tributários na locação de imóveis
Veja uma simulação sobre recolhimento de tributos na holding e na pessoa física
Multa milionária cobrada pela distribuidora- possibilidade de revisão em caso de exorbitância
Em regra, o valor da multa supera 2 vezes, podendo chegar a até 10 vezes, o lucro líquido que a...
Consultor Jurídico explica sobre contrato de locação: é melhor firmar contrato com ou sem garantia?
Assim, em muitos casos, principalmente em locação de imóvel para posto de gasolina, para o locador é mais vantajoso não...
Qual o melhor regime tributário IRPJ que o meu posto deve trabalhar?
O Lucro Presumido pode ser vantajoso para empresas que possuam Margens de Lucro superiores às da presunção/estimado pela lei
LANÇAMENTO DE LIVRO : Combustíveis e Distribuidoras – Os conflitos entre Posto de Gasolina com as Distribuidoras
Livro: Combustíveis e Distribuidoras - Os Conflitos Entre Postos de Gasolina com as Distribuidoras . Compre agora na Loja Virtual...
Posto poderá reduzir multa excessiva por quebra de contrato mesmo depois de ter perdido ação
Assim, o juiz deve aplicar a penalidade por um valor justo, que não enriqueça sem justo motivo a parte beneficiada...
A restituição do pis/cofins para os revendedores de cigarros
Dentro deste cenário, filiando-me a corrente majoritária, entendo que o revendedor é pessoa legitima para buscar a restituição do PIS...
Magistrada aplica LEI ANTITRUSTE e posto fica livre do Contrato com a Distribuidora – Entenda o caso
O revendedor reclamava sistematicamente à distribuidora que não conseguia competir, porém, a situação persistia e estava sendo obrigado a se...
Os conceitos básicos de contabilidade que podem mudar o rumo do resultado do seu posto.
Conheça os principais indicadores financeiros do seu posto e saiba como aumentar sua rentabilidade e lucratividade. Saiba como tomar decisões...
O revendedor pergunta e o especialista em postos de gasolina responde: holding venda de imóvel locado e despejo.
Qual a vantagem como revendedor eu tenho em instituir uma holding patrimonial? Os bens imóveis, ações ou espécie não se...
Análise Jurídica da Suspensão do Self-Service pelo TRF-4
Importante destacar que s.m.j. a Lei nº 9.956/2000 combatida, que obrigou os postos trabalharem somente com frentistas, estar na contramão...
Dos contratos entre postos de gasolina e distribuidoras e a aplicação da anacrônica pacta sunt servanda
Estes contratos, estabelecem não raras vezes prazo contratual demasiadamente longo, quantidade mínima mensal para aquisição de combustíveis superestimada, e imposição...
O revendedor pergunta e o especialista em postos de gasolina responde: holding familiar – periculosidade em loja de conveniência – venda de imóvel locado e despejo.
Qual a vantagem como revendedor eu tenho em instituir uma holding patrimonial? Os bens imóveis, ações ou espécie não se...
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