O revendedor pergunta e o especialista em postos de gasolina responde: holding familiar – periculosidade em loja de conveniência – venda de imóvel locado e despejo.
Qual a vantagem como revendedor eu tenho em instituir uma holding patrimonial? Os bens imóveis, ações ou espécie não se...
As irregularidades nas autuações do Procon sobre os postos no último reajuste de preços da Petrobrás.
Inúmeros postos espalhados pelo Brasil foram autuados porque reajustaram os preços de seus estoques e pior, muitos foram conduzidos coercitivamente...
Distribuidora é condenada por discriminação de preço e juiz declara nula a cláusula do contrato que estipula quantidade mínima
Vale lembrar que a margem líquida média dos postos saudáveis fica entre 1% a 2%, portanto, este percentual de -1%...
As multas estipuladas nos contratos entre distribuidoras e postos
As multas estipuladas nos contratos entre distribuidoras e postos não devem ultrapassar a expectativa do lucro líquido que a distribuidora...
O revendedor pergunta e o especialista em postos de gasolina responde – Contrato de Exclusividade
Assim, se a MP for aprovada pelo texto original, então nem o posto e nem as outras distribuidoras terão mais...
O revendedor pergunta e o especialista em postos de gasolina responde – Hipoteca
Dei um imóvel em hipoteca com prazo de 10 anos que já venceu. Pedi a baixa desta hipoteca e a...
O revendedor pergunta e o especialista em postos de gasolina responde – MP 1063/21
Se a MP1063/2021 for convertida em Lei, eu poderei vender gasolina, etanol e diesel em meu posto bandeirado?
O revendedor pergunta e o especialista em postos de gasolina responde – Comodato e Locação
Tenho um contrato de comodato com uma distribuidora, estou sem comprar dela por mais de 05 anos e os tanques...
O revendedor pergunta e o especialista em postos de gasolina responde.
Tenho 08 postos de gasolina ativos no Paraná e em Santa Catarina, quando estava abrindo um novo posto, a ANP...
O revendedor pergunta e o especialista em postos de gasolina responde.
Tenho um contrato com uma distribuidora e o prazo já venceu, mas a distribuidora não aceita o término do contrato...
Posto e Conveniência têm direito a restituição do pis/cofins
Em regra, o posto sofre a tributação pelo Lucro Real, portanto está submetido a não cumulatividade das contribuições sociais, regime...
Distribuidora é obrigada a vender pelo menor preço ao posto bandeirado
Tribunal entendeu que a distribuidora é obrigada a vender pelo menor preço ao posto contatado e em outra situação decidiu...
Conheça qual o limite de diferença máxima por litro de combustível que um posto consegue suportar sem ir à ruína.
Raros são os postos que ao comprarem os combustíveis com 8 centavos por litro acima do valor de mercado, sobrevivem...
Contrato entre posto de gasolina e distribuidora. Vale o prazo estipulado no contrato ou a quantidade contratada?
Grandes batalhas jurídicas têm sido travadas no cenário nacional, envolvendo postos de gasolina e as grandes distribuidoras, os quais divergem,...
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