ANP recomenda mais controle na venda de metanol e solventes

A ANP enviou a distribuidores de solventes e a agentes de comércio exterior um ofício com boas práticas para vender metanol e outros solventes: checar a regularidade fiscal do comprador, visitar as instalações antes da venda e analisar os volumes negociados. Para o revendedor que trabalha dentro da lei, é mais uma frente contra a concorrência desleal.

O que a ANP recomendou?

Segundo a Assessoria de Imprensa da ANP, o ofício foi encaminhado em 6 de novembro a distribuidores de solventes e a empresas autorizadas como agente de comércio exterior. As boas práticas devem ser incorporadas à análise de clientes, antes e depois da venda. Entre as recomendações estão:

• verificar a regularidade fiscal de quem compra;
• visitar as instalações de possíveis clientes antes da venda, para confirmar que a empresa é legítima;
• analisar as quantidades vendidas a cada cliente com base nos dados públicos dos painéis dinâmicos de produtos sensíveis da ANP.

Por que o metanol está na mira?

A agência diz que a medida dá continuidade a uma série de iniciativas para melhorar o ambiente regulatório e estimular condutas preventivas nas operações com produtos sensíveis, sobretudo metanol e demais solventes. Uma das ações recentes foi o Fórum de Solventes de 2026, em 22 de outubro, que reuniu equipes das áreas de distribuição e logística, qualidade de produtos, fiscalização do abastecimento e produção de combustíveis com representantes do mercado regulado. O teor do ofício está disponível no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da ANP.

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O que isso muda para o posto?

O ofício não se dirige aos postos, mas o efeito chega à pista. Solvente desviado é matéria-prima de combustível adulterado, que é vendido abaixo do preço de quem paga impostos e compra produto regular. Quanto mais difícil for comprar metanol sem rastro, menor o espaço para esse tipo de concorrência.

Para o revendedor, o recado é proteger a própria operação:

• comprar combustível só de distribuidoras autorizadas pela ANP e guardar as notas fiscais;
• cumprir à risca os procedimentos de recebimento e controle de qualidade exigidos pela regulação;
• desconfiar de ofertas de produto muito abaixo do preço de mercado;
• treinar a equipe para registrar e comunicar qualquer anomalia no produto recebido.

Veja também o balanço da fiscalização da ANP em sete estados, o projeto que dá à ANP acesso às notas fiscais e a operação conjunta em Campina Grande.

Perguntas frequentes

O ofício da ANP vale para postos de combustíveis?

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Não diretamente. Ele foi enviado a distribuidores de solventes e a empresas autorizadas como agente de comércio exterior, que vendem metanol e outros solventes.

Quais são as boas práticas recomendadas?

Verificar a regularidade fiscal dos compradores, visitar as instalações de possíveis clientes antes da venda e analisar os volumes vendidos com base nos painéis públicos de produtos sensíveis da ANP.

Quando o ofício foi enviado?

Em 6 de novembro de 2026, segundo a ANP.

Onde consultar o ofício?

Segundo a ANP, o teor do documento pode ser consultado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da agência.

Fonte: ANP, Assessoria de Imprensa, publicado pela Fecombustíveis em 13/11/2026 — ver matéria original

Imagem ilustrativa gerada por inteligência artificial para Brasil Postos.

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