ANP lavra 51 autos e 14 interdições em fiscalização de sete estados

Minas Gerais e São Paulo concentram as autuações. A ANP já prepara uma rodada maior, em 16 unidades da federação

A ANP fiscalizou postos de combustíveis, distribuidoras e revendas de GLP em sete estados entre 26 de outubro e 6 de novembro. Somando os números divulgados para São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará, foram 51 autos de infração e 14 interdições, além de apreensão de combustível. Bahia e Goiás também receberam fiscalização, sem números detalhados.

A agência não divulgou os nomes dos estabelecimentos e informou que planeja ampliar a próxima rodada para 16 unidades da federação.

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Os números por estado

No Amazonas, foram apreendidos 5.500 litros de diesel marítimo e 4.800 litros de gasolina. No Pará, a ANP apreendeu 7.685 litros de diesel, coletou 20 amostras para análise em laboratório e identificou um agente atuando sem autorização. Em São Paulo e no Rio, também houve apreensão de combustível.

Preço abusivo saiu da mão da ANP

Com o fim da vigência da Medida Provisória 1.340/2026, a ANP deixou de autuar por preço abusivo. Quando encontra indícios, a agência encaminha os casos aos órgãos de defesa do consumidor. Na prática, as autuações desta rodada tratam de qualidade, quantidade, segurança e regularidade da operação. Na semana passada, a ANP também enviou ao Cade processos contra dez distribuidoras por margens até 4.000% maiores.

O que conferir no seu posto

Qualidade do produto. Amostra-testemunha guardada em cada descarga, teste de proveta em dia e compra só de distribuidora autorizada. A coleta de amostras para laboratório faz parte da rotina da fiscalização.

Bombas aferidas. Bombas que entregam menos que o indicado já apareceram em outras rodadas de fiscalização deste ano. Mantenha as aferições e os lacres do Inmetro em dia.

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Documentação à mão. Autorização da ANP, licenças, notas fiscais de compra e registros de análise precisam estar disponíveis na hora da visita. Com a próxima rodada prevista para 16 estados, vale revisar tudo agora.

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