Procon-PB, ANP e UEPB fiscalizam combustíveis em Campina Grande

O Procon da Paraíba iniciou em 12 de novembro uma operação de fiscalização de combustíveis em Campina Grande, com apoio da ANP, da Senacon e da Universidade Estadual da Paraíba. Os fiscais vão conferir preço, qualidade, volume entregue e, como prioridade, o repasse da subvenção do diesel ao consumidor.

O que a operação vai fiscalizar?

Segundo a reportagem, as equipes verificam os preços cobrados, a qualidade do combustível, incluindo o teor de etanol na gasolina e a presença de água, com análise por infravermelho, e se o volume entregue corresponde ao que o consumidor pagou. Também há atenção a reclamações de preço em Galante e em outras localidades do município. Denúncias podem ser feitas pelo telefone 151.

“Não é possível que o valor da subvenção seja incorporado como lucro”, afirmou o superintendente do Procon-PB, Félix Araújo Neto. A pró-reitora de Pós-Graduação e Pesquisa da UEPB, Nadja Oliveira, explicou que desta vez será possível detectar o percentual de etanol na gasolina e a presença de água.

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Qual é o risco para o posto?

O foco no repasse da subvenção repete o que se viu em outras cidades, como no caso do Procon de Florianópolis. A fiscalização cruza custo de compra e preço de bomba. Além disso, testes de qualidade e de volume no local podem levar a autuação se a mistura ou a bomba estiverem fora do padrão.

O que o revendedor deve fazer agora?

Guardar notas de compra e o histórico de preços com a data de cada alteração, fazer os testes de qualidade no recebimento, conferir a aferição das bombas e garantir que a equipe saiba atender o pedido de teste do consumidor. Veja como as novas regras ampliam o acesso da ANP às notas fiscais dos postos e mais notícias em Fiscalização & Legislação.

Perguntas frequentes

Quem participa da operação em Campina Grande?

O Procon da Paraíba, com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a ANP e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). A operação começou em 12 de novembro de 2026.

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O que os fiscais verificam nos postos?

Preço cobrado, qualidade do combustível (teor de etanol na gasolina e presença de água), volume entregue e o repasse da subvenção do diesel ao consumidor.

O consumidor pode pedir teste no posto?

Sim. Segundo o superintendente do Procon-PB, o consumidor tem direito de pedir o teste de qualidade e de quantidade na hora e de exigir a nota fiscal.

Fonte: ParaibaOnline (com informações da Secom-PB), Da Redação, 12/11/2026 — ver matéria original

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