Operação Posto Legal fiscalizou 41 postos de combustíveis em Jequié, Jaguaquara, Maracás e Itiruçu
Motoristas que abasteceram veículos em postos do sudoeste da Bahia podem ter recebido menos combustível do que o registrado nas bombas. A irregularidade foi identificada durante uma etapa da operação Posto Legal, que fiscalizou 41 estabelecimentos entre os dias 27 e 30 de abril nas cidades de Jequié, Jaguaquara, Maracás e Itiruçu. Vazamentos em mangueiras, falhas nos displays das bombas e problemas estruturais também foram encontrados pelos órgãos de fiscalização.
Segundo os órgãos envolvidos na força-tarefa, houve casos em que os postos forneciam volume de combustível inferior ao registrado nas bombas. Também foram identificados problemas estruturais e de segurança, além de irregularidades relacionadas à informação ao consumidor.
Durante a operação, fiscais encontraram produtos vencidos sendo comercializados e armazenados, ausência do Código de Defesa do Consumidor e placas informativas com conteúdos apagados. Dois postos ainda foram autuados por inadimplência no recolhimento da taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol).
A ação contou com a participação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz), da Polícia Militar da Bahia.
Os agentes também identificaram falhas relacionadas às obrigações dos revendedores e à segurança das instalações. Entre elas, a ausência ou desatualização da planta simplificada do posto – documento considerado essencial para inspeções visuais e fiscalização da área de abastecimento e dos equipamentos utilizados.
Outra irregularidade apontada foi a presença de revenda de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em áreas próximas às bombas de combustível, em desacordo com a distância mínima de segurança exigida. Também foram encontradas conexões feitas com materiais não metálicos em locais próximos às bombas, prática proibida por aumentar os riscos em casos de vazamento ou fuga de vapores inflamáveis.
Consumidores que suspeitarem de irregularidades em postos de combustíveis na Bahia podem denunciar por meio do Disque Denúncia Bahia, pelos telefones 71 3235-0000, em Salvador e Região Metropolitana, e 181, para o interior do estado.
Fonte: https://www.correio24horas.com.br/
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