Justiça afasta a multa e devolução de bonificação em contrato de posto e distribuidora
Como a própria distribuidora tolerou o descumprimento por anos e só reagiu quatroa nos depois do fim do contrato, a...
A Hipoteca se Extingue – inválida a cláusula de renovação automática.
Muitos postos de gasolina têm hipoteca com cláusula de renovação automática, mas ocorre que a cláusulas renovação automática não vale...
Hipoteca: CUIDADO! Com a nova LEI 14.711/2023 um simples atraso pode significar a perda do imóvel hipotecado
A nova lei não altera automaticamente os contratos anteriores, respeitando o princípio da segurança jurídica.
NO DIA 10/09/2025 O TJ-PR REDUZIU 95% DA MULTA MILIONÁRIA COBRADA DE POSTO DE COMBUSTÍVEIS
A distribuidora sustentou, em sua defesa, que exercia a liberdade de preços garantida pelo livre mercado. Alegou ainda não existir...
Você sabia que em muitos casos a hipoteca pode ser cancelada mesmo com contrato de galonagem vigente?
A manutenção indevida da hipoteca após seu vencimento pode ser contestada judicialmente e, muitas vezes, o imóvel pode ser liberado...
TJ-PR REDUZ MULTA CONTRATUAL COBRADA POR DISTRIBUIDORA DE POSTO DE COMBUSTÍVEIS DE R$ 1,7 MILHÃO PARA R$ 17 MIL.
A distribuidora sustentou, em sua defesa, que exercia a liberdade de preços garantida pelo livre mercado. Alegou ainda não existir...
É possível a Redução da Multa da Distribuidora contra o Posto Mesmo Depois da Condenação?
Mesmo depois da sentença decidir pela aplicação da multa, o seu montante só será revelado no momento de sua liquidação,...
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