Distribuidora é condenada a devolver ao posto valores cobrados a maior por litro de combustível
Distribuidora é condenada a devolver ao posto valores cobrados a maior por litro de combustível. Decisão também declarou a nulidade...
Acelen reduz em 1,9% preços de gasolina e diesel para distribuidoras
A Acelen, da Refinaria de Mataripe, cortou em 1,9% os preços de gasolina e diesel às distribuidoras entre 2 e...
ANP aprova critérios para caracterizar a elevação abusiva de preços de combustíveis
Duas resoluções adotam a margem bruta do próprio agente como parâmetro, fixam gatilho de 70% em situações de crise e...
MP dos combustíveis ganha mais 60 dias após Alcolumbre prorrogar vigência no Senado
A prorrogação dá ao Congresso dois meses a mais para votar os subsídios, enquanto a Fazenda já inicia a retirada...
Postos bandeira branca relatam dificuldade para comprar gasolina após fechamento da Refit
Revendedores independentes afirmam que continuam enfrentando dificuldades de abastecimento e alertam para possíveis impactos no preço ao consumidor e na...
Hipotecas antigas podem perder validade mesmo com contrato em vigor
Decisões recentes da Justiça reforçam que a existência da dívida ou a renovação do contrato não garantem, por si só,...
Fiscalização checou 10 mil postos e 428 distribuidoras
Haverá grupos especiais para fiscalizar não apenas os postos, mas também distribuidoras e refinarias a partir de quinta-feira (26).
Distribuidoras de combustível ameaçam ir à Justiça contra exposição de lucro e podem rejeitar subvenção de R$ 4 bi
Diante desse cenário, insistir em tratar o diesel como uma variável puramente de mercado é ignorar a realidade brasileira.
Deputado quer derrubar divulgação de margens por distribuidoras
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Postos e distribuidoras acusam ANP de distorcer dados em fiscalizações sobre preço abusivo
Haverá grupos especiais para fiscalizar não apenas os postos, mas também distribuidoras e refinarias a partir de quinta-feira (26).
Justiça reconhece ilegalidade da “galonagem mínima” e afasta multas milionárias em contratos de combustíveis
A cláusula de galonagem mínima é incompatível com a ordem econômica e com a legislação concorrencial, por impor ao revendedor...
Distribuidora de combustíveis cobra do governo devolução milionária de ICMS
Diante desse cenário, insistir em tratar o diesel como uma variável puramente de mercado é ignorar a realidade brasileira.
O IMPACTO DO NÃO ATINGIMENTO DA GALONAGEM MÍNIMA E A REPERCUSSÃO SOBRE A HIPOTECA E A FIANÇA
A cláusula de galonagem mínima é incompatível com a ordem econômica e com a legislação concorrencial, por impor ao revendedor...
Petrobras culpa distribuidoras por alta do diesel – e vende com ágio
O aumento será de R$ 0,10 por litro para gasolina e etanol, e R$ 0,06 por litro para diesel e...
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