A 6ª Turma do TRT da 4ª Região (RS) condenou um posto de combustível a indenizar um frentista por acúmulo de função.
Os desembargadores decidiram, ao julgar recurso ordinário, que a empresa havia contratado o trabalhador para abastecer veículos.
No entanto, cerca de cinco meses depois do contrato assinado, ele passou a também trabalhar no setor de lubrificantes do estabelecimento, fazendo troca de óleo.
O acúmulo de função havia sido negado pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Gravataí.
A sentença observou que as “atividades elencadas são compatíveis com a condição pessoal do empregado e com a atividade desempenhada”.
Mas a relatora do acórdão no segundo grau, desembargadora Beatriz Renck, seguida pelos demais magistrados do colegiado, entendeu de forma diversa.
“No caso concreto, é incontroverso nos autos que o autor foi contratado para trabalhar como frentista, passando a exercer atribuições de técnico de lubrificação após a admissão, acumulando as tarefas de frentista sem qualquer tipo de acréscimo salarial.
O conhecimento prévio do reclamante quanto à troca de óleo não exclui a inserção de atribuições de maior complexidade ao contrato de trabalho, cabendo a retribuição pela novação objetiva implementada”, diz o voto da desembargadora.
Procura emprego ? Clique aqui e encontre vagas de frentista no Jooble
Os magistrados decidiram que o empregador terá de pagar o acumulado de 10% mensais sobre o salário base desde que houve a mudança do contrato de trabalho de frentista para técnico de lubrificação sem o devido plus salarial. O reclamante pedia 30%.
Sobre as horas extras reivindicadas, o colegiado manteve a decisão da primeira instância que rejeitou, por falta de provas, o pedido referente a trabalho que teria sido exercido nos intervalos diários de descanso. No entanto, determinou que o empregador pague em dobro os domingos que foram trabalhados sem anotação do cartão ponto.
Também participaram do julgamento os desembargadores Maria Cristina Schaan Ferreira e Fernando Luiz de Moura Cassal. A defesa do posto de combustível ingressou com recurso de revista, que aguarda a análise de admissibilidade pelo TRT-4 e eventual envio ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).
ESSE TEMA LHE INTERESSA? ENTÃO ASSISTA AO VÍDEO ABAIXO
LEIA TAMBÉM: Por que capacitar os gerentes e frentistas do seu posto de combustível?
Conheça os cursos para a capacitação completa dos gerentes da sua rede de postos.
+++ Curso de Marketing, Vendas e Atendimento em Postos de Combustíveis
+++ Curso de Formação Gerencial
Curso Gerente PRO · Certificado MEC
Forme um líder que engaja a equipe e resolve problemas
Desenvolva liderança, comunicação e gestão de pessoas para construir uma equipe mais autônoma, produtiva e comprometida com o resultado.
12 módulos · 56 aulas · materiais práticos
+++ Curso Gestão de Compras e Promoções para Loja de Conveniência
+++ Curso Online – O Melhor Gerente do Mundo
+++ POP – Treinamento e Implantação de Procedimento Operacional Padrão
+++ Curso de Legislação e Fiscalização em Postos
Inteligência artificial para postos
Menos tempo na escala. Mais tempo na gestão.
A escala dos seus frentistas pronta em segundos.
Crie escalas semanais, mensais ou anuais automaticamente, considerando as regras e a demanda da sua operação.
+++ Treinamento Semi Presencial para Gerentes de Postos
Iluminação especializada
Tecnologia LED para o seu posto
Soluções em LED para Postos de Combustíveis
Comunicação visual e iluminação desenvolvidas para destacar a identidade do seu posto.
Tecnologia para tanques
Mais continuidade para o seu negócio
Revitalize os tanques do seu posto sem parar a operação
Conheça a solução de revestimento desenvolvida para renovar e proteger tanques de armazenamento.
Avalie uma alternativa à substituição dos tanques.
Conheça a tecnologia ORO →Acesse o site do anunciante.
Notícias relacionadas
Golpe do cadastro falso leva 3.090 litros de diesel de posto em Ribeirão Preto
17 de setembro de 2026
Posto perde justa causa de frentista que bebeu cerveja no intervalo e pagará R$ 5 mil
2 de setembro de 2026
Técnico morre em poço de posto na Bahia e MPT investiga normas de segurança
30 de agosto de 2026
Gerente presa em fiscalização do Procon será indenizada, e o risco é do empregador
29 de agosto de 2026
O adicional do frentista não para no frentista: o passivo que cresce na folha do posto
27 de agosto de 2026
Arla 32 no bocal errado custa R$ 154 mil a posto e o seguro cobre só R$ 50 mil
19 de agosto de 2026
Fechamento de turno: o controle mais barato do posto e o mais mal aproveitado
18 de agosto de 2026
Líder de Pista pode ser peça-chave para melhorar a gestão dos postos de combustíveis
17 de agosto de 2026
O prejuízo invisível do seu posto pode estar na escala de trabalho
6 de agosto de 2026Não perca nenhuma mudança que afeta o seu posto
Legislação, fiscalização e mercado — o que muda na sua margem, toda semana no seu e-mail.