É direito do consumidor solicitar a verificação da qualidade e a quantidade dos combustíveis comercializados no posto onde abastece
Sabia que, ao abastecer, caso você desconfie de irregularidades no combustível, pode exigir que o posto faça testes de qualidade e quantidade do combustível vendido?
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Conhecido como ‘Teste de Vazão’ e ‘Teste de Piprovet’ a aferição da pureza do combustível pode ser solicitada pelo consumidor na hora de abastecer o veículo. A afirmação é do secretário do Procon João Pessoa, Rougger Guerra, em entrevista ao programa Arapuan Verdade.
De acordo com ele, esse teste é para saber se gasolina está adulterada ou não e é obrigatório a realização caso o consumidor peça ao funcionário do posto.
“Se ele se recusar a fazer esse teste pode chamar qualquer órgão de fiscalização ou de polícia na mesma hora, isso é motivo de autuação e multa, caso haja recusa do posto de combustível. É obrigatório fazer na hora, não só o de vasão, como o de pipeta para aferir a quantidade de etanol e gasolina se é compatível com o que determina a legislação que é de na gasolina. É o que determina a legislação em teor de 29%”, disse o secretário.
O secretário reforça ainda que é direito do consumidor solicitar a verificação da qualidade e a quantidade dos combustíveis comercializados no posto onde abastece.
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A diferença no Teste da Proveta e o de Vazão é que no primeiro o consumidor verifica se o percentual de álcool anidro incidente sobre a gasolina é de até 27% e já o Teste de Vazão, verifica a quantidade de combustível.
Nesse teste, o frentista tem de despejar 20 litros, conforme registrado na bomba. Se a quantidade for 60 mililitros menor do que 20 litros, a bomba terá de ser interditada imediatamente, e o dono do posto responderá a processo administrativo.
Segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), essa é das irregularidades mais recorrente e que mais prejudicam o consumidor.
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