Com a interdição da bomba e do tanque de gasolina comum do posto de combustível JK, em São Martinho da Serra, na última segunda-feira (19), o proprietário do local afirma que está “tomando medidas” para que a situação seja resolvida.
Segundo o responsável pelo posto, Emanuel Fortunato Medeiros, será pedida uma contraprova da análise realizada pelo laboratório de Laboratório de Biocombustíveis da (UFRGS), que atestou que o material apresentava característica fora das especificações legais. Neste caso, o combustível estaria com 30% de Etanol, quando o permitido seria até 27%.
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A partir do resultado da contraprova, será possível tentar a desinterdição do tanque e da bomba. Além disso, conforme Medeiros, a rede Ipiranga prestará assessoria jurídica ao posto.
– Não estamos errados e vamos provar isso. Essa situação envolve tanto o nome da Ipiranga quanto o meu – diz.
O proprietário informa que a venda de gasolina aditivada e de Diesel segue liberada.
A reportagem entrou em contato com a assessoria da rede Ipiranga na manhã desta quinta-feira (22), mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
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Relembre o caso
Um posto de gasolina de São Martinho da Serra sofreu a interdição do tanque e da bomba de gasolina comum pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, na última segunda-feira (19), após uma denúncia anônima. As informações foramdivulgadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS).
O posto, identificado como Posto Emanuel Fortunato Medeiros Flores LTDA, chamado popularmente como JK, é o único do município e fica localizado no centro da cidade.
Ainda conforme informações divulgadas pelo MP, a análise do combustível foi realizada pelo Laboratório de Biocombustíveis da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e foi constatado que o material apresentava característica fora das especificações legais.
Por ser o único posto de combustível da cidade, essa ação afeta não somente os motoristas, mas também a prefeitura de São Martinho, que usa a frota de 65 veículos para abastecimento no local.
VEJA A NOTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO – POSTO DE COMBUSTÍVEIS EM SÃO MARTINHO DA SERRA TEM TANQUE E BOMBA INTERDITADOS
A continuidade do trabalho de combate à adulteração de combustíveis realizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição do tanque e da bomba de Gasolina Comum do Posto Emanuel Fortunato Medeiros Flores LTDA, localizado na Av. 24 de Janeiro, S/N, em São Martinho da Serra. Atendendo a decisão liminar obtida em ação cautelar, a ação ocorreu na última segunda-feira, 19 de fevereiro.
A análise foi realizada pelo Laboratório de Biocombustíveis da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e foi constatado que o combustível apresentava característica fora das especificações legais.
A ação foi proposta pela promotora de Justiça Giani Pohlmann Saad, da Promotoria de Justiça de Santa Maria, e pelo promotor Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre.
Além da interdição da comercialização do produto, mediante o lacramento da bomba e tanque, a Justiça acolheu o pedido formulado pelo Ministério Público determinando a apreensão das notas fiscais do produto impróprio e a coleta de amostra para eventual contraprova.
Em outubro de 2023, o referido posto já havia sido alvo de ação semelhante. Na época, também teve a bomba e o tanque de Etanol Hidratado Comum lacrados por terem sido constatadas características fora das especificações legais.
PROPRIETÁRIO CONTESTA AS ACUSAÇÕES
Já o proprietário do local rebateu as acusações, afirmando que a responsabilidade fica a cargo da distribuidora Ipiranga. A venda de gasolina aditivada e de Diesel segue liberada.
O posto, identificado como Posto Emanuel Fortunato Medeiros Flores LTDA, chamado popularmente como JK, é o único do município e fica localizado no centro da cidade.
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Ainda conforme informações divulgadas pelo MP, a análise do combustível foi realizada pelo Laboratório de Biocombustíveis da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e foi constatado que o material apresentava característica fora das especificações legais.
A ação foi proposta pela promotora de Justiça Giani Pohlmann Saad, da Promotoria de Justiça de Santa Maria, e pelo promotor Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre.
Além da interdição da comercialização do produto, com o ladre de interdição da bomba e do tanque, a Justiça acolheu o pedido formulado pelo Ministério Público determinando a apreensão das notas fiscais do produto impróprio e a coleta de amostra para eventual contraprova.
Em outubro de 2023, segundo o MP, o mesmo posto já havia sido alvo de ação semelhante. Na época, também teve a bomba e o tanque de etanol hidratado comum lacrados por terem sido constatadas características fora das especificações legais.
Por ser o único posto de combustível da cidade, essa ação afeta não somente os motoristas, mas também a prefeitura de São Martinho, que usa a frota de 65 veículos para abastecimento no local.
Procurada pela reportagem do Diário e do Bei, a assessoria da prefeitura de São Martinho da Serra informou que “estão sem problemas de abastecimento, pois os veículos leves estão sendo abastecidos pela gasolina aditivada” e que “o Executivo vai acionar a procuradoria jurídica quanto aos próximos passos e análise do contrato vigente com o posto de combustível.”
O proprietário do posto, Emanuel Fortunato Medeiros, afirmou à reportagem que o local trabalha há 10 anos com a bandeira Ipiranga.
Segundo ele, após uma denúncia anônima, uma amostra da gasolina teria sido coletada no dia 29 de janeiro deste ano, que apontou que a gasolina comum estaria com 30% de etanol, quando o aceitável seria até 27%.
– A amostra foi coletada por pessoas que não se identificaram, foi um procedimento estranho, no começo da noite. Uma semana depois, no dia 8 de fevereiro, a equipe da Ipiranga esteve aqui, fazendo a análise do combustível. Temos o selo de qualidade deles, eu não misturo qualquer substância no combustível, quem faz é a distribuidora, como que eu vou dosar isso? No laudo técnico da Ipiranga, contava 27%.
Sobre os próximos passos a serem feitos, Emanuel afirmou que possui todas as compras documentadas e que entrará com recurso contra essa decisão:
– Vamos levar novas amostras até o laboratório da UFRGS para provar que a dosagem está correta. Pretendo processar a rede Ipiranga, pois a responsabilidade é deles e não minha. Também vamos entrar com recurso contra essa decisão, para que os lacres sejam retirados dos tanques e das bombas.
Questionado sobre a fiscalização realizada em outubro de 2023, quando o tanque e a bomba de etanol foram lacrados, o proprietário do posto afirmou que a substância “estava parada” no local.
– Vendemos no máximo 600 litros de etanol por mês aqui. Isso é considerado baixo. Não tem tanta vazão. Quando ele fica parado no tanque, ele vai perdendo a propriedade aos poucos. No momento em que eles fizeram a análise aqui, apareceu que estava adulterado, mas é porque ele estava parado. Já pagamos por isso.
Fortunatto afirma que não possui responsabilidade pelo o que ocorreu e que pretende provar isso:
– Estou pagando por uma coisa que não fiz, que não tenho responsabilidade. Eu sou apenas um revendedor. Parece que eu estou enganando os clientes. É o meu nome que fica envolvido nisso.
Fonte: https://diariosm.com.br/
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