Medida Provisória do emprego amplia reforma de leis trabalhistas
O pacote de incentivo à contratação de jovens de 18 a 29 anos embutiu mudanças em questões que já haviam...
Entenda o que muda no trabalho aos domingos com a nova MP
Barrada na tramitação da medida da Liberdade Econômica, em agosto, a flexibilização do trabalho aos domingos e feriados voltou no novo pacote...
Atenção aos modelos de contratos entre Revendas e Distribuidoras
A falta de atenção dos revendedores de combustíveis ao firmarem contratos com as distribuidoras, acabam, por sua vez, comprometendo a...
Bombas de combustíveis terão certificação digital a partir de dezembro
A partir de dezembro, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), vinculado ao Ministério da Economia, só vai...
Após difamação em rede social, posto de combustível será indenizado em R$ 10 mil
A foto não era daquele dia e muito menos daquele posto. Era, vejam só, de outro estado. O valor será...
Contrato de Bonificação de Posto com a Distribuidora – Tudo o que você precisa saber
O que é o contrato de bonificação entre distribuidora e posto de gasolina? O contrato de bonificação entre distribuidora...
Projeto amplia para 30 anos punição de reincidentes na adulteração de combustível
Proibição de 30 anos em trabalhar com qualquer tipo de atividade ligada ao comércio varejista de combustível. Essa a punição...
Comissão da Câmara posterga votação da venda direta de etanol
A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara postergou, por ausência do relator, Edio Lopes (PL/RR), a votação do projeto...
Parecer favorável a uso de gás de cozinha em veículos e a incentivo fiscal ao GNV
Projeto original tramita no Congresso há 26 anos ...
Aprovado PL que prevê mangueiras transparentes nos postos de combustíveis em Feira de Santana – BA
De acordo com a proposição, considera-se transparente pelas quais é possível ver a passagem da gasolina da bomba até o...
Reforma tributária estuda desoneração para quem contratar por até 1,5 mínimo
28/09/2019 – O relator da reforma tributária da Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), estuda incluir no parecer a desoneração da...
Diretor da ANP alerta para riscos de Câmara aprovar venda direta sem mudar tributação
O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, alertou que o projeto em tramitação na Comissão de Minas e Energia da Câmara...
O Endividamento da Revenda de Combustíveis
A cada dia vem se tornando mais difícil a administração do famoso capital de giro em posto revendedor. Sabe-se que...
Serviços Jurídicos para Postos Revendedores
O Departamento Jurídico do Portal Brasil Postos em parceria com parceiros estratégicos oferece serviços de estratégia e assessoria jurídica para...
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