Senado aprova MP do frete e retira o piso salarial de R$ 5 mil

O Senado aprovou a MP do frete sem o piso de R$ 5 mil e mudou o cálculo do frete mínimo. Para o posto, o que pesa é o custo de receber combustível.

O Senado aprovou nesta terça-feira (14) a medida provisória que reformula as regras do frete rodoviário de cargas — mas sem o piso salarial de R$ 5 mil mensais para caminhoneiros de longa distância, que havia sido incluído no Congresso. A MP 1.343/2026 passou por mudanças, virou o projeto de lei de conversão PLV 6/2026 e segue para sanção presidencial.

Receba as principais notícias do setor no seu e-mail
Mudanças que afetam a gestão do seu posto, toda semana.

Método Brasil Postos

Seja o dono do seu posto — não o escravo dele

Pare de estrangular o crescimento do seu posto com uma gestão amadora

Profissionalize sua liderança e transforme uma operação presa ao improviso em um negócio que funciona com método.

Liberdade de tempo Lucro previsível Patrimônio protegido

Você não precisa trabalhar mais horas. Precisa liderar melhor.

Quero mais tempo e lucro →

Vagas limitadas por seleção/aplicação.

Brasil Postos Negócios

Compra e venda de postos de combustíveis

Vendemos o seu posto em até 30 dias

Compre ou venda postos de combustíveis em todo o Brasil.

Conectamos compradores, investidores e proprietários com segurança, confidencialidade e ampla divulgação para o público certo.

+45 mil postos no mercado brasileiro

+16 anos de atuação no setor

75% dos revendedores do país

100% confidencial, do cadastro ao fechamento

Quero vender meu posto Quero comprar um posto

Cadastro com sigilo total Avaliação da operação Intermediação até o fechamento Alcance nacional

O piso de R$ 5 mil não estava no texto original do governo: foi inserido pela comissão mista e mantido na Câmara, mas caiu no Senado por ser considerado tema estranho ao conteúdo da MP. A exclusão — pedida pelos senadores Jaime Bagattoli (PL-RO) e Tereza Cristina (PP-MS) e acatada pelo relator Styvenson Valentim (Podemos-RN) — foi tratada como supressão, manobra que evita o retorno da proposta à Câmara. Na redação final, o piso dos motoristas de longa distância passa a ser definido por acordos e convenções coletivas.

Para quem opera posto, o ponto que interessa não é a política em torno do piso, e sim o que a nova lei faz com o custo de mover combustível. O frete é parte do preço que o revendedor paga para receber produto na pista — e a MP mexe justamente na forma de calcular e atualizar esse valor.

O que muda no cálculo do frete mínimo

Academia · Brasil Postos

Curso de Legislação e Fiscalização

Conheça a exigência antes de o fiscal chegar e mantenha o posto em conformidade.

Saiba mais →

A tabela de frete mínimo passa a considerar de forma explícita os custos operacionais da atividade — combustível, manutenção, pneus, seguros, tributos, salários e tempo de carga e descarga. A ANTT poderá firmar parceria com a Infra S.A. para calcular os pisos, e a atualização passa a ser semestral.

Há um gatilho que o revendedor deve acompanhar: sempre que o preço dos combustíveis variar 5% ou mais, a ANTT terá de publicar os novos valores de frete em até três dias úteis. Na prática, a oscilação da bomba passa a se refletir mais rápido no custo de transporte — o que ajuda no planejamento de reposição, mas também encurta o tempo de reação a repasses.

Grupo de WhatsApp

Brasil Postos revendedores

Grupo de WhatsApp exclusivo

Informação que ajuda a melhorar o resultado.

Participe do WhatsApp onde donos e gestores trocam experiências, notícias e práticas de gestão sem vendedores e sem spam.

Donos e gestores CNPJ validado Conteúdo e networking

Adesão gratuita Solicitar vaga no WhatsApp →

Entrada após validação do CNPJ

Brasil Postos Negócios

Compra e venda de postos de combustíveis

Vendemos o seu posto em até 30 dias

Compre ou venda postos de combustíveis em todo o Brasil.

Conectamos compradores, investidores e proprietários com segurança, confidencialidade e ampla divulgação para o público certo.

+45 mil postos no mercado brasileiro

+16 anos de atuação no setor

75% dos revendedores do país

100% confidencial, do cadastro ao fechamento

Quero vender meu posto Quero comprar um posto

Cadastro com sigilo total Avaliação da operação Intermediação até o fechamento Alcance nacional

Fiscalização, prazos e anistias que o operador precisa conhecer

O texto endurece a fiscalização e cria regras de pagamento que afetam qualquer posto que contrate transporte:

• Pagamento e adiantamento: prazo de até 30 dias úteis para pagar o frete e adiantamento mínimo de 70% ao transportador autônomo.
• Piso e penalidades: quem paga abaixo do piso pode ter o registro suspenso na reincidência (mais de quatro infrações em seis meses); multas de R$ 100 mil a R$ 1 milhão, dobradas em nova reincidência, e cancelamento do RNTRC por até 24 meses nos casos graves.
• Cadastro: revalidação anual do RNTRC, com inscrição e atualização gratuitas por plataforma digital do governo.
• Peso: para caminhões de até 74 toneladas, a fiscalização olha primeiro o peso total; a medição por eixo entra quando há excesso acima de 5% no peso bruto, mantida a tolerância de 12,5% por eixo.
• Anistias: multas por descumprimento do frete mínimo (Lei 13.703/2018) viram advertência nos processos ainda sem decisão definitiva — exceto fraude; e ficam anistiadas as multas de caminhoneiros por bloqueios nas eleições de 2022. Valores já pagos não são devolvidos.

A leitura para o dono de posto

Nada disso muda o balcão amanhã: a lei terá transição, com regulamentação em até 180 dias e prazo mínimo de 60 dias para adaptação. Mas dois efeitos práticos já dá para antecipar. Primeiro, o custo de frete tende a ficar mais transparente e mais amarrado ao preço do combustível — bom para negociar reposição com dado na mão. Segundo, quem contrata autônomo precisa acertar prazo de pagamento e adiantamento à nova regra, sob risco de multa alta.

A leitura da casa é a de sempre: reportar o fato sem torcida. O piso de R$ 5 mil saiu, o cálculo do frete ficou mais técnico e a fiscalização, mais dura. Para o revendedor bem gerido, o caminho é tratar frete como linha de custo que agora tem regra clara — e acompanhar a regulamentação da ANTT nos próximos meses. A reportagem acompanha os desdobramentos e atualizará conforme novos fatos.

Produtos em destaque na Loja Brasil Postos

Teste Fácil Aldeído para Arla 32 R$ 300,00 COMPRAR

Bomba de Drenar Tanque — Kit 4,5m (ANP 968) Ver preço → COMPRAR

Caderno de Controle de Drenagem (ANP 968) Ver preço → COMPRAR

Ver todos os produtos na Loja Brasil Postos →

Clube Brasil PostosTroque experiência com outros donos de posto e fique por dentro do que está mudando no setor.

Entrar no grupo

Dados e inteligência de mercado

Painel de preços de combustíveis

Veja os preços dos postos e das distribuidoras da sua cidade

Compare o preço na bomba com o preço de compra e acompanhe sua praça com dados atualizados todos os dias.

Concorrência Distribuidoras Atualização diária

Comece de graça Ver preços da minha cidade →

Dados coletados pela Triad Research.

Controle e automação

Estacionamento que gera resultado

Transforme o fluxo do posto em receita recorrente

Automatize o estacionamento, organize o acesso de veículos e aproveite melhor cada oportunidade do seu pátio.

Controle de acesso Gestão do fluxo Integração operacional

Conheça as soluções para estacionamentos de postos.

Conheça a Sanvitron →

Acesse o site do anunciante.

Medição e monitoramento

Controle inteligente dos seus tanques

O sistema de medição e monitoramento ideal para sua operação

Conheça o ELET1-R para medir tanques, acompanhar estoques e apoiar o controle operacional.

Postos Agronegócio Frotas Indústria

Veja os recursos do sistema na operação.

Conheça o ELET1-R →

Acesse a página do produto.

Direto do fabricante

Equipamentos para abastecimento

Faça a cotação de bombas de abastecimento Gilbarco

Encontre a solução adequada à operação e solicite sua cotação diretamente com o fabricante.

Postos Frotas Agronegócio Indústria

Compare as opções para a sua operação.

Cotar bombas Gilbarco →

Acesse a categoria de produtos.