Partido aciona STF contra venda direta de etanol aos postos e postos multimarca

Ação foi movida pelo Solidariedade. Medidas foram editadas pelo presidente Jair Bolsonaro em agosto

O partido Solidariedade acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) para reverter duas medidas provisórias do governo federal que tratam sobre a venda direta de etanol por produtores aos postos e comercialização do combustível.

O relator da ação é o ministro Gilmar Mendes.

As medidas foram editadas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Elas autorizam a venda direta de etanol por produtores aos postos, dispensando a intermediação de agentes distribuidores, e preveem aos postos bandeirados a comercialização do combustível de diferentes distribuidoras.

Método Brasil Postos

Seja o dono do seu posto — não o escravo dele

Pare de estrangular o crescimento do seu posto com uma gestão amadora

Profissionalize sua liderança e transforme uma operação presa ao improviso em um negócio que funciona com método.

Liberdade de tempo Lucro previsível Patrimônio protegido

Você não precisa trabalhar mais horas. Precisa liderar melhor.

Quero mais tempo e lucro →

Vagas limitadas por seleção/aplicação.

No documento, a legenda argumenta que não há urgência nem relevância para a matéria e pede para que a Corte declare as medidas como inconstitucionais por “vício formal”.

“Nenhuma das razões indicadas nas exposições de motivos representam relevância ou urgência suficientes para justificar a edição de medidas provisórias, pois todos os fatos considerados sempre existiram, nada havendo de diferente no contexto atual, especialmente se considerarmos que os temas estão em discussão na agência reguladora competente”, diz o documento.

As medidas foram assinadas por Bolsonaro em 11 de agosto.

De acordo com o governo federal, a iniciativa propicia maior eficiência logística, com benefícios diretos aos consumidores e maior competitividade ao setor.

O texto prevê que as alíquotas aplicáveis à venda direta de etanol serão aquelas decorrentes da soma das alíquotas atualmente previstas para o produtor ou importador com aquelas que seriam aplicáveis ao distribuidor.

Brasil Postos Negócios

Compra e venda de postos de combustíveis

Vendemos o seu posto em até 30 dias

Compre ou venda postos de combustíveis em todo o Brasil.

Conectamos compradores, investidores e proprietários com segurança, confidencialidade e ampla divulgação para o público certo.

+45 mil postos no mercado brasileiro

+16 anos de atuação no setor

75% dos revendedores do país

100% confidencial, do cadastro ao fechamento

Quero vender meu posto Quero comprar um posto

Cadastro com sigilo total Avaliação da operação Intermediação até o fechamento Alcance nacional

Em outro eixo, a MP permite que os postos de combustíveis que optem por exibir a marca comercial de respectivo distribuidor possam comercializar combustíveis de distribuidor diferente da marca exibida, desde que devidamente sinalizado para o consumidor.

Segundo o governo, ao flexibilizar a tutela regulatória da fidelidade à bandeira, a medida fomenta novos arranjos de negócios entre distribuidores de combustíveis os revendedores varejistas.

Fonte: R7

+++ Chegou o Aplicativo de Checklists Inteligentes Brasil Postos

+++ Digitalize e Controle as Rotinas do Posto e da Conveniência – App Checklist Inteligentes Brasil Postos

Dados e inteligência de mercado

Painel de preços de combustíveis

Veja os preços dos postos e das distribuidoras da sua cidade

Compare o preço na bomba com o preço de compra e acompanhe sua praça com dados atualizados todos os dias.

Concorrência Distribuidoras Atualização diária

Comece de graça Ver preços da minha cidade →

Dados coletados pela Triad Research.

Controle e automação

Estacionamento que gera resultado

Transforme o fluxo do posto em receita recorrente

Automatize o estacionamento, organize o acesso de veículos e aproveite melhor cada oportunidade do seu pátio.

Controle de acesso Gestão do fluxo Integração operacional

Conheça as soluções para estacionamentos de postos.

Conheça a Sanvitron →

Acesse o site do anunciante.