Estabelecimento não atendeu a notificação para redução do valor e foi interditado pelo Procon
Um posto de gasolina no centro da Capital foi interditado porque estava realizando cobrança de preço considerado abusivo dos combustíveis no início da tarde desta segunda-feira (13). A operação foi realizada pelo Procon da Prefeitura de Florianópolis.
Posto de combustível é interditado por prática de preço abusivo – Foto: Dell/ND
A fiscalização iniciou porque houve uma redução de valor dos combustíveis nas refinarias. No entanto, muitos postos continuaram cobrando o valor sem essa diminuição, o que gerou um lucro de até 35%.
Normalmente, estes estabelecimentos trabalham com uma média de lucro de 20% em cima do preço de compra, o que o Procon considera razoável. A interdição parcial busca dar efetividade a medida cautelar e ao código de defesa do consumidor.
O gerente de Fiscalização do Procon da Prefeitura de Florianópolis, Rodrigo César Cássio, explica que alguns estabelecimentos até reduziram o valor de venda do combustível. Porém, não de forma proporcional com o valor de compra, o que resultou em um aumento drástico do lucro e onerosidade ao consumidor.
Na semana passada, o Procon realizou fiscalização e notificação em 70 postos, pois os combustíveis da Capital estão sendo vendidos com os maiores valores de todo o Estado.
Algumas das possibilidades previstas por lei, caso os estabelecimentos não cumprissem a solicitação do Procon, poderiam ser multa ou até interdição. Optou-se pela interdição para que a decisão tivesse eficácia na prática.
Fonte: ND Mais
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