O Senado Federal aprovou o projeto de lei que permite a venda de etanol diretamente dos produtores para os postos de combustíveis do país. O texto 61/2018 foi aprovado pelo plenário.
O projeto foi apresentado após a paralisação dos caminhoneiros, na segunda quinzena de maio. Na semana passada, um requerimento de urgência foi assinado pela maioria dos líderes da Casa, o que fez com que a matéria fosse levada diretamente ao plenário.
Atualmente, os produtores não estão autorizados a vender o combustível diretamente aos postos por restrições da ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Brasil Postos Negócios
Compra e venda de postos de combustíveis
Compre ou venda postos de combustíveis em todo o Brasil.
Conectamos compradores, investidores e proprietários com segurança, confidencialidade e ampla divulgação para o público certo.
Método Brasil Postos
Seja o dono do seu posto — não o escravo dele
Pare de estrangular o crescimento do seu posto com uma gestão amadora
Profissionalize sua liderança e transforme uma operação presa ao improviso em um negócio que funciona com método.
Você não precisa trabalhar mais horas. Precisa liderar melhor.
Quero mais tempo e lucro →Vagas limitadas por seleção/aplicação.
Durante a greve dos caminhoneiros, a agência chegou a liberar emergencialmente a venda direta das usinas para os postos, mas a medida foi revogada quando a situação se normalizou.
Os que são contra a proposta alegam que a venda direta criaria dificuldades para a tributação e a fiscalização do projeto. Otto por sua vez, afirma que a medida vai beneficiar o livre comércio, pois o produtor não iria precisar de uma distribuidora para vender o etanol, o que baratearia o preço para o consumidor. “Nós queremos mexer em um oligopólio grande, que ganha dinheiro fácil”, afirmou.
Representantes do setor de etanol estão divididos. A Unica (União da Indústria de cana-de-açúcar) é contra a liberação de comércio direto entre produtores e postos de combustíveis. Já Feplana (Federação dos Plantadores de Cana do Brasil), que reúne os agricultores e tem forte influência no Nordeste, se posicionou favorável ao projeto.
A medida foi uma das propostas apresentadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para reformular o setor de combustíveis depois da greve dos caminhoneiros. Segundo a autarquia, a impossibilidade de venda direta aos postos produz ineficiências econômicas, pois impede o livre comércio e dificulta a possibilidade da concorrência que poderia existir entre o produtor de etanol e o distribuidor de combustível.
Brasil Postos Negócios
Compra e venda de postos de combustíveis
Compre ou venda postos de combustíveis em todo o Brasil.
Conectamos compradores, investidores e proprietários com segurança, confidencialidade e ampla divulgação para o público certo.
Grupo de WhatsApp
Brasil Postos revendedores
Grupo de WhatsApp exclusivo
Informação que ajuda a melhorar o resultado.
Participe do WhatsApp onde donos e gestores trocam experiências, notícias e práticas de gestão sem vendedores e sem spam.
O projeto chegou a receber críticas de alguns parlamentares, que o classificaram como eleitoreiro. A senadora Ana Amélia (PP-RS) disse que o projeto é “um presente de grego” para o consumidor, já que, sem fiscalização eficiente, o etanol entregue pelas usinas pode ser “batizado” e de pior qualidade.
— A lógica é que o etanol será vendido mais barato, mas como ficará o controle fiscal, tributário e de qualidade do produto? Temos que fazer um debate sobre a logística de transporte desse produto que é muito perigoso, é uma logística muito complexa para ser assumida pelos produtores do etanol. Sem falar na redução drástica de receita de estados e municípios — criticou Ana Amélia.
Mesmo assim, o texto foi aprovado por ampla maioria. Foram 42 votos a favor e apenas dois não. Ele agora segue para votação na Câmara. Segundo o relator, a medida poderia baratear em cerca de R$ 0,20 os preços para o consumidor. A maior defesa do texto foi feita pelos senadores do Nordeste, onde estão localizadas a maioria das usinas. Segundo Otto Alencar, sem a mudança, o pólo sucro-alcooleiro do Nordeste estaria em risco.
— São várias distribuidoras que hoje dominam esse mercado, e, consequentemente, há um monopólio. Não é nem monopólio. Eu considero que é um cartel, um oligopólio, que domina esse setor e que, a partir daí, estabelece os preços acima do que o consumidor deveria pagar pelo litro de álcool hidratado. Um litro de álcool hidratado sai em média da usina, no valor de R$1,57. Sai dali e chega lá no posto, no final, no posto de combustível, em alguma localidade, a R$3,50, R$3,37, R$3,30. Enfim, tem uma variação muito grande, mas em média, praticamente, mais do que dobra o preço do litro do etanol hidratado da usina até chegar ao consumidor — defendeu Otto Alencar.
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse que o projeto “vende ilusão” para o consumidor, pois depois dos custos das usinas com o transporte e impostos, será difícil prever uma redução do valor do litro do etanol na bomba.
— Nesse momento de crise não podemos brincar com a economia e causar um desajuste em toda a cadeia produtiva. Temos que pensar em sonegação e fiscalização. A ANP vai conseguir fiscalizar todas as usinas? Fiscalizar a manipulação do produto, não deixar que o etanol seja batizado? — criticou ela.
O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, disse que o governo está acompanhando o assunto. Segundo ele, o setor está muito dividido em relação a essa medida e caso a proposta seja aprovada no Congresso, o Executivo vai chamar todas as partes envolvidos para discutir a solução que melhor atenda ao consumidor.
— Existem propostas na Câmara e no Senado. O setor está muito refratário a isso e acha que o impacto será grande no modelo de negócio praticado no Brasil e no mundo. Temos que encontrar a melhor solução que mais interessa ao bolso do consumidor —
Fonte: Estadão.
Dados e inteligência de mercado
Painel de preços de combustíveis
Veja os preços dos postos e das distribuidoras da sua cidade
Compare o preço na bomba com o preço de compra e acompanhe sua praça com dados atualizados todos os dias.
Controle e automação
Estacionamento que gera resultado
Transforme o fluxo do posto em receita recorrente
Automatize o estacionamento, organize o acesso de veículos e aproveite melhor cada oportunidade do seu pátio.
Conheça as soluções para estacionamentos de postos.
Conheça a Sanvitron →Acesse o site do anunciante.
Medição e monitoramento
Controle inteligente dos seus tanques
O sistema de medição e monitoramento ideal para sua operação
Conheça o ELET1-R para medir tanques, acompanhar estoques e apoiar o controle operacional.
Notícias relacionadas
Só 30% da frota flex abastece com etanol, e usinas miram posto próprio
18 de setembro de 2026
Assaí compra 18 postos e estuda rede com mais de 100 unidades
18 de setembro de 2026
Como consultar e contestar a nota do seu posto no aplicativo da ANP
16 de setembro de 2026
Rio tem 57 postos com nota zero na ANP e supera São Paulo em número absoluto
16 de setembro de 2026
Etanol sobe 2,28% e avança em 14 estados e no DF, mostra ANP
16 de setembro de 2026
Diesel S-10 sobe 1,31% e chega a R$ 6,97 no país, mostra ANP
16 de setembro de 2026
Abrir um posto de combustível em 2026: o que mudou na conta de quem quer investir
14 de setembro de 2026
Justiça do Paraná afasta galonagem mínima e prorrogação automática em contrato de fornecimento de combustíveis
12 de setembro de 2026
Projeto quer deixar estados decidirem sobre venda de gasolina sem etanol nos postos
11 de setembro de 2026Não perca nenhuma mudança que afeta o seu posto
Legislação, fiscalização e mercado — o que muda na sua margem, toda semana no seu e-mail.