ANP publica nova Cartilha do Posto Revendedor de Combustíveis. Baixe agora
A ANP publicou uma nova versão da cartilha destinada aos postos revendedores. O documento reúne orientações sobre obrigações, fiscalização, qualidade,...
O entendimento do tribunal é de que as distribuidoras não têm permissão para comercializar combustíveis para postos bandeirados de diferentes marcas.
Os postos de combustíveis sujeitos a discriminação de preços têm opção buscar a via judicial para revisar ou rescindir os...
Judiciário atua na redução de multas abusivas em contratos de distribuição de combustíveis – Redução das multas chegam até 70%
Esta discrepância, muitas vezes superior de 5 a 10 vezes ao lucro potencial das distribuidoras, motiva o Judiciário a reduzir...
Licença Ambiental: Liminar obriga órgão a decidir pedido de renovação em 15 dias e sob pena de multa diária de R$ 500,00.
O posto solicitou a renovação da LO em 2021. Após mais de dois anos, o órgão ambiental ainda não havia...
POR QUE TANTOS POSTOS DE COMBUSTÍVEL QUEBRAM: UMA ANÁLISE
Parece que basta vender uma grande quantidade de litros de combustível mensalmente para alcançar o sucesso. Essa mentalidade pode ser...
ORIENTAÇÃO SOBRE COMO PROCEDER NA INTERRUPÇÃO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS POR PARTE DA DISTRIBUIDORA
A interrupção injustificável no fornecimento de combustíveis ao posto contratado, configura uma infração contratual que pode inviabilizar o cumprimento do...
Dos contratos entre postos de gasolina e distribuidoras e a aplicação da anacrônica pacta sunt servanda
Estes contratos, estabelecem não raras vezes prazo contratual demasiadamente longo, quantidade mínima mensal para aquisição de combustíveis superestimada, e imposição...
O impacto da tomada de decisão das agências reguladoras no direito concorrencial
A congruência das agências reguladoras com os órgãos de defesa da concorrência marca uma nova fase no setor econômico brasileiro,...
A Assimetria na Transmissão de Preços dos Combustíveis (ATP)
Metodologia da ANP para detecção de indícios de cartel entre postos
Posto de combustíveis é multado em R$ 7.000,00 porque frentista estava usando máscara de forma inadequada
Apostila de Normas e Legislação em Postos de Combustíveis. O Gestor do Posto estará capacitado para agir pro-ativamente antes e...
Posto revendedor consegue afastar multa de distribuidora de combustível
Apostila de Normas e Legislação em Postos de Combustíveis. O Gestor do Posto estará capacitado para agir pro-ativamente antes e...
Juiz proíbe a discriminação de preços a posto da mesma bandeira com base na Lei Antitruste
Apostila de Normas e Legislação em Postos de Combustíveis. O Gestor do Posto estará capacitado para agir pro-ativamente antes e...
As ilegalidades dos contratos de adesão entre distribuidoras e postos revendedores. Entenda !
Apostila de Normas e Legislação em Postos de Combustíveis. O Gestor do Posto estará capacitado para agir pro-ativamente antes e...
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