Hipotecas antigas podem perder validade mesmo com contrato em vigor
Decisões recentes da Justiça reforçam que a existência da dívida ou a renovação do contrato não garantem, por si só,...
O IMPACTO DO NÃO ATINGIMENTO DA GALONAGEM MÍNIMA E A REPERCUSSÃO SOBRE A HIPOTECA E A FIANÇA
A cláusula de galonagem mínima é incompatível com a ordem econômica e com a legislação concorrencial, por impor ao revendedor...
Justiça afasta a multa e devolução de bonificação em contrato de posto e distribuidora
Como a própria distribuidora tolerou o descumprimento por anos e só reagiu quatroa nos depois do fim do contrato, a...
A Hipoteca se Extingue – inválida a cláusula de renovação automática.
Muitos postos de gasolina têm hipoteca com cláusula de renovação automática, mas ocorre que a cláusulas renovação automática não vale...
Hipoteca: lei nova e os cuidados essenciais que os revendedores devem ter ao hipotecar seu imóvel às distribuidoras
Com a nova legislação o devedor pode perder o imóvel para o credor sem a necessidade de passar pelo crivo...
O revendedor pergunta e o especialista em postos de gasolina responde – Contrato entre distribuidoras de combustíveis e os postos
Dei um imóvel em hipoteca com prazo de 10 anos que já venceu. Pedi a baixa desta hipoteca e a...
O revendedor pergunta e o especialista em postos de gasolina responde – Hipoteca
Dei um imóvel em hipoteca com prazo de 10 anos que já venceu. Pedi a baixa desta hipoteca e a...
Posto e Conveniência têm direito a restituição do pis/cofins
Em regra, o posto sofre a tributação pelo Lucro Real, portanto está submetido a não cumulatividade das contribuições sociais, regime...
Distribuidora é obrigada a vender pelo menor preço ao posto bandeirado
Tribunal entendeu que a distribuidora é obrigada a vender pelo menor preço ao posto contatado e em outra situação decidiu...
A revisão da quantidade mínima de compra de combustíveis nos contratos entre postos de gasolina e as distribuidoras.
Raros são os postos que ao comprarem os combustíveis com 8 centavos por litro acima do valor de mercado, sobrevivem...
Conheça qual o limite de diferença máxima por litro de combustível que um posto consegue suportar sem ir à ruína.
Raros são os postos que ao comprarem os combustíveis com 8 centavos por litro acima do valor de mercado, sobrevivem...
Contrato entre posto de gasolina e distribuidora. Vale o prazo estipulado no contrato ou a quantidade contratada?
Grandes batalhas jurídicas têm sido travadas no cenário nacional, envolvendo postos de gasolina e as grandes distribuidoras, os quais divergem,...
Vale a pena fazer a revisão judicial dos contratos bancários de meu posto?
Uma distribuidora de combustíveis foi obrigada a restituir tudo que cobrou a mais de um posto em relação a outro...
Distribuidora é obrigada a restituir os valores que cobrou a mais do posto de sua bandeira, durante todo lapso contratual.
Uma distribuidora de combustíveis foi obrigada a restituir tudo que cobrou a mais de um posto em relação a outro...
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