Justiça suspende ‘bomba branca’ e entrega de combustíveis fora de postos em todo país
A “bomba branca” foi permitida pela resolução 858 da ANP que liberava postos com bandeira a vender combustíveis de fornecedores diferentes.
“Bomba branca” cresce de 5 a 12 vezes nos postos de combustíveis. É legal ? Informe-se
A norma da agência abriu caminho para que os postos bandeirados quebrem os contratos de exclusividade e passem a comprar...
As diferenças entre os contratos entre postos de gasolina e distribuidoras no Brasil, Estados Unidos e União Europeia.
Nos Estados Unidos, na Europa e, a maioria dos postos contrata advogado especialista na área para dar suporte na hora...
Redução de Multa Contratual entre posto e distribuidora: 2 análises que devem ser feitas
O Egrégio TJSP, reduziu em 97,3% a multa estipulada no contrato em R$ 26.146.345,10 para R$ 700.000,00, já com o...
Até quando os postos revendedores venderão gasolina?
Pelo menos por mais 3 décadas, ou seja, até o ano de 2050 os postos de gasolina no Brasil continuarão...
Tribunal de Justiça reduz em 96% multa cobrada pela distribuidora – De R$ 2 milhões de reais para R$ 92.224,00
Concluíram que a multa se mostrou manifestamente excessiva, por isso, foi reduzida para 10% da receita bruta de 1 mês...
As revisões de aluguel comercial pela aplicação da teoria da imprevisão-covid 19
Muitos locadores se negaram a fazer acordo e o locatário foi obrigado a buscar a intervenção judicial para readequar o...
Em emblemática decisão do TJ-PR reduziu em 95% a multa cobrada pela distribuidora de um posto de gasolina.
Seria muito mais vantajoso para a distribuidora cobrar a multa de 2% a 8%, do que vender aquele saldo que...
As multas milionárias aplicadas aos postos de gasolina e a sua redução equitativa por força de norma.
A distribuidora postulava multa de R$ 1.872.977,08, o TJSP reduziu a penalidade para R$ 79.000,00, cujo valor correspondeu a 4,22%...
O que é o posto com “bomba branca”? Conheça essa modalidade!
Não há, na regulação atual da ANP, a figura de ‘bomba branca’. A ANP não regula e não fiscaliza contratos...
Ipiranga “desmancha” posto de combustíveis em Rio Claro
O estabelecimento mantinha bombas abastecedores contendo, de um lado. etanol comum e do outro, etanol aditivado, porém não sinalizava de...
Lei Antitruste nos contratos entre postos de gasolina e distribuidoras de combustíveis.
A estipulação de quantidade mínima de compra e venda de combustíveis em um determinado prazo, em contrato afronta o art....
Maior doador de campanhas pede novas regras no setor de combustíveis
A empresa pediu mudanças em cinco resoluções da ANP. Uma trata da fiscalização da qualidade dos combustíveis: prevê que as...
Bomba branca de combustível causa “confusão inigualável”, alerta ICL
O volume de etanol vendido aumentou 399% no 1º semestre de 2022 em comparação com o mesmo período de 2021,...
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