Cuidado: Golpe com Maquininha de Cartão em Posto de Gasolina
Fraudadores podem substituir máquinas de cartão de crédito por outras idênticas, desviando os montantes das vendas para sua própria conta.
Da revisão da galonagem do contrato de compra e vendas de combustíveis
Lei da galonagem mínima: muitas vezes, ao longo do contrato, os postos percebem que não conseguirão alcançar o volume estipulado.
Lei da Galonagem Mínima : Conheça o projeto de lei que pode ajudar os revendedores
Projeto de lei propõe multa de R$ 20.000,00 até R$ 1.000.000,00 para distribuidoras que estipularem “galonagem mínima” em seus contratos.
Posto de Toledo no Paraná consegue redução de multa de mais de 1 milhão para R$ 48.000,00
Desembargadoras readequaram a multa no valor de R$1.073.406,00 para R$48.000,00, representando uma redução significativa de 96,63%.
Revisão da quantidade de galonagem mínima entre distribuidora e posto
Encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2368/20, que propõe a aplicação de multas às distribuidoras...
A ilegalidade de instalação de posto novo da mesma bandeira
O bandeiramento de outro Posto na mesma área de influência daquele já instalado com sua bandeira, revela-se prática deveras leonina e abusiva,...
Postos de Rodovia foi o que menos perderam vendas na Crise do Covid 19
A alta demanda tem impulsionado negócios não só de transportadoras e caminhoneiros, mas também da cadeia que gira em torno...
PR – Postos tem até 30/11 para decidirem se optam ou não pelo direito ao crédito de ICMS-ST
Postos do PR tem até 30.11.20 para decidirem se optam ou não pelo direito ao crédito de ICMS-ST! Entre em contato...
É inconstitucional a complementação do ICMS-ST
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Procon fiscaliza oferta de cashback nos postos de combustíveis
“Na realidade, o consumidor paga o preço cheio pelo combustível e recebe um bônus, conhecido como cashback, que é uma...
O impacto da Reforma Tributária sobre o Setor de Combustíveis
As modificações na tributação do consumo têm o potencial de modificar profundamente o mercado de combustíveis. Três propostas de Reforma...
Proposta cria posto de combustível multimarcas
Atualmente, a regulação do setor prevê duas modalidades de revenda: os postos “bandeirados”, que têm contrato de exclusividade com um...
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