Reajuste aprovado pelo Confaz entra em vigor em janeiro de 2026; etanol não sofre alteração tributária
A alíquota fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a gasolina e o diesel será reajustada a partir de 1º de janeiro de 2026. A elevação foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em convênio com os governos estaduais, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 8 de dezembro.
Além de aumentar a arrecadação, a medida também unifica a alíquota do imposto em todo o território nacional, sendo aplicada exclusivamente aos combustíveis sujeitos ao regime monofásico: gasolina, diesel e GLP. O etanol, que se enquadra em outro modelo de tributação, permanece com imposto proporcional ao preço praticado nas bombas.
Na prática
Para o litro da Gasolina C, vendida nos postos, a alíquota fixa do ICMS passará de R$ 1,47 para R$ 1,57, o que representa um reajuste médio de cerca de R$ 0,10 por litro, alta aproximada de 6,8%.
Já para o Diesel B S10 e S500, a alíquota sobe de R$ 1,12 para R$ 1,17 por litro. O impacto médio ao consumidor deve ser de aproximadamente R$ 0,05 por litro, uma elevação de 4,4%.
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“Nossa orientação é para que o consumidor sempre pesquise preços e procure abastecer em um posto de confiança. Importante observar a velha regra de paridade: se o preço do litro do etanol corresponder a, no máximo, 70% do preço do litro da gasolina, será mais vantajoso abastecer com etanol”, explica Fernando Roca, presidente da Associação Núcleo Postos Ribeirão Preto, que reúne cerca de 100 revendedores da cidade e região.
Impactos
Segundo Roca, a elevação da alíquota de ICMS para a gasolina e o diesel deve gerar um efeito cascata na economia brasileira. “O aumento do custo com transporte faz os preços subirem em todo o setor produtivo e isso atinge em cheio o bolso do consumidor. Impacta até mesmo a logística do setor de combustíveis, uma vez que quase 100% da frota é movida a diesel”, observa.
Ele ressalta ainda que os combustíveis já vinham sofrendo pressão por reajustes, influenciados pelo mercado externo. “Resta saber se o governo federal adotará alguma medida para compensar esse novo reajuste, no sentido de minimizar o impacto na inflação e no bolso do consumidor”, finaliza.
Fonte: https://www.revide.com.br/
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