O promotor José William, subcoordenador do GAECO, revelou detalhes da denúncia apresentada pelo Ministério Público do Piauí (MP-PI) contra o empresário Haran Santhiago e João Revoredo Filho, acusados de adulteração de combustíveis.
O pedido faz parte da operação Carbono Oculto 86, da Polícia Civil, onde sete pessoas são investigadas por integrar facção criminosa, lavagem de capitais e fraude no mercado de combustíveis. O MP está ingressando com denúncias separadas, de acordo com cada crime.
Segundo o promotor, a investigação inicial apontou que o Posto HD 11, localizado no município de Lagoa do Piauí, adulterava combustíveis e os redistribuía para outros postos no estado.
“Como base em denúncias foi verificado que havia indícios, irregularidades. O Procon, o Ministério Público, e a polícia fizeram seu trabalho de identificação, inclusive pericial e verificou que lá no local, havia a alteração de combustível e venda de combustível adulterada. Então, a partir daí foi feita uma investigação em separada e depois ela abrangeu outras investigações até que vai dar origem à conexão com a Carbono Oculto em São Paulo”, conta o promotor.
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As investigações avançaram e apontaram que o proprietário Haran Santhiago tinha conhecimento e participação no esquema de adulteração, que tinha como responsável técnico João Revoredo.
“O proprietário, que é um dos denunciados, ele sabia e participava desse esquema de alteração e o principal administrador da rede, que também consta como denunciado, também tinha a participação ativa, tanto na adulteração quanto na revenda desses combustíveis. É isso que custa na denúncia”, afirma.
Segundo a denúncia, João Revoredo admitiu ser responsável pelo controle de qualidade e pela orientação dos funcionários quanto aos testes dos combustíveis, tanto em interrogatório quanto na confissão extrajudicial durante a tentativa de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). Ele atuava no posto de Lagoa do Piauí.
Investigado nega participação
O promotor explicou que o ANPP só pode ser concedido caso o investigado confesse o crime e aceite cumprir todas as condições impostas pelo Ministério Público, além de não ser reincidente na prática criminosa.
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“Inicialmente um dos proprietários, ele nega a adulteração. Ele nega, na verdade, durante toda a investigação, ele nunca confirmou a adulteração, mas o outro denunciado, ele chegou a indicar que teriam irregularidades, ele não confessou necessariamente que tenha adulterado, mas confirmou irregularidades. Por isso o que inicialmente foi proposto até um acordo de não percepção penal, sendo que para uma das questões do acordo na percepção, é o compromisso que não reiterar delitivamente, ou seja, como se fosse apenas em fatos ao lado que virou, ficou comprovado nestes autos e nas investigações posteriores que os investiga que este não é um fato isolado”, encerra.
- O Acordo de Não Persecução Penal é uma medida alternativa prevista no Código de Processo Penal para crimes sem violência ou grave ameaça, com pena mínima inferior a quatro anos. A proposta busca evitar o processo judicial tradicional, desde que o investigado cumpra condições para reparar os danos causados, dando uma resposta mais rápida à sociedade.
Pedidos do MP
O Ministério Público pede a condenação do sócio-proprietário Haran Santhiago e do responsável técnico João Revoredo por crimes contra a ordem econômica, além da fixação de valor mínimo de R$ 500 mil a título de danos morais coletivos.
Se a Justiça acatar o pedido, o recurso será destinado ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor. O MP orienta que consumidores que se sentiram lesados ingressem com ações individuais ou coletivas para solicitar ressarcimento.
Denúncias são separadas por fatos
O promotor José William explicou que as denúncias são separadas por fatos e o primeiro é a adulteração de combustíveis, por isso, neste momento, somente Haran e João Revoredo, foram denunciados.
Os demais crimes, incluindo adulteração em outros postos, lavagem de dinheiro, dentre outros, ainda estão em fase de diligências. Os inquéritos ainda serão concluídos.
Fonte: https://cidadeverde.com/
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