Fiscalização em postos de combustíveis aumentam com abuso nos preços dos combustíveis

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Fiscais notificam estabelecimentos para apresentar as notas fiscais de compra e venda desses combustíveis, além das planilhas de custo operacional a fim de identificar margem de lucro adotada

O Procon intensificou a fiscalização aos postos de combustíveis localizados em todo o pais. Desde que foi verificada a alta variedade nos preços da gasolina comum e do etanol, fiscais do órgão iniciaram uma força-tarefa e já percorreram milhares de estabelecimentos comerciais com o objetivo de apurar o motivo desse aumento. 

O aumento repentino será rigorosamente apurado, uma vez que não houve reajuste nos preços por parte da Petrobras após a redução do ICMS.

Se essa margem subir consideravelmente, é considerado aumento abusivo.

Exigimos as planilhas operacionais para verificar se a recomposição da margem de lucro, está adequada ou não. Caso não esteja, serão aplicadas as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Os fiscais notificam os estabelecimentos para apresentar notas fiscais de compra e venda dos combustíveis referentes à primeira semana de setembro até o momento da fiscalização, além das planilhas de custo operacional a fim de identificar a margem de lucro adotada e se houve elevação sem causa justificável.

As empresas têm o prazo de 10 dias para apresentar toda a documentação solicitada.

 

Operação Petróleo Real: Rio de Janeiro terá 120 postos de combustíveis fiscalizados

A atuação de oito instituições federais e estaduais será coordenada pelo Ministério da Justiça

A partir desta terça-feira (20), 120 postos de combustíveis do estado do Rio de Janeiro serão fiscalizados na Operação Petróleo Real. A coordenação é do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio das secretarias de Operações Integradas (Seopi) e Nacional do Consumidor (Senacon).

Até quinta-feira (22), policiais e órgãos de controle atuarão nos seguintes municípios: Rio de Janeiro, São Gonçalo, São Pedro da Aldeia, Itaboraí, Maricá, Resende, São João de Meriti, Niterói, Cabo Frio, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Araruama e Petrópolis.

Fiscalização

Serão fiscalizadas a qualidade dos combustíveis, a validade dos produtos, a aferição das bombas de abastecimento, a regularidade da emissão de notas fiscais e a transparência na divulgação dos preços ao consumidor, além do cumprimento das normas de segurança. Também serão averiguadas outras possíveis infrações administrativas e criminais, como, por exemplo, a formação de cartel.

Operação integrada

Além da Seopi e Senacon, que coordenam essa etapa da operação no Rio de Janeiro, participam do trabalho integrado a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), o Procon-RJ, a Polícia Federal (PF), o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran/RJ) e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ).

Etapas

A primeira etapa desta operação integrada ocorreu no Distrito Federal nos dias 10, 11 e 12 de agosto. Foram fiscalizados 93 postos de combustíveis, que resultaram em 136 autuações. A operação será continuada em outros estados do Brasil.

Denúncias

O canal aberto pelo Ministério da Justiça no dia 11 de julho de 2022 conta com 1.930 denúncias. Os estados com mais reclamações são Acre e São Paulo, com 482 e 223 registros, respectivamente.  Os estados de Amapá e Roraima foram os que menos registraram reclamações dos consumidores, com 3 e 1, respectivamente. O formulário eletrônico segue aberto e pode ser acessado por meio do link: denuncia-combustivel.mj.gov.br.

*O balanço final da operação será divulgado no dia 22/09 (quinta-feira) às 19h

Assista ao vídeo ?

ANP MANTÉM FISCALIZAÇÃO EM TODO O PAÍS

Entre os dias 12/9 e 15/9, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em 14 unidades da Federação, passando por todas as regiões do país.

Nas ações, os fiscais verificaram se as normas da Agência – como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequados, não ter os instrumentos utilizados na análise de qualidade dos combustíveis, que pode ser solicitada pelos consumidores; ausência de adesivos obrigatórios; informação incorreta ao consumidor sobre a distribuidora de origem do combustível; e por possuir termodensímetro (equipamento acoplado às bombas de etanol para verificar aspectos de qualidade) sem operar adequadamente em bomba de etanol hidratado.entre outras – estão sendo cumpridas.

A ANP também verifica se todas as informações estão sendo prestadas de forma correta ao consumidor.?

A Agência realiza ações individuais e em parceria com diversos órgãos públicos, em operações conjuntas ou forças-tarefa. Veja os resultados nos estados:

Bahia

As ações de fiscalização no estado abrangeram 15 postos de combustíveis e nove revendas de GLP nas cidades de Jacobina, Salvador, Mata de São João e Simões Filho.

Na cidade de Jacobina, dois postos de combustíveis foram autuados por não dispor da medida-padrão de 20 litros (equipamento utilizado para o teste de volume, que pode ser exigido pelo consumidor) aferida e com selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Na capital, equipes da ANP autuaram quatro revendas de GLP por irregularidades como falta de painel de preços ou painel em desacordo com as normas, indisponibilidade de balança para a pesagem dos botijões, transporte de recipientes de GLP sem auxílio de sidecar e em veículos sem identificação de emergência.

Em Mata de São João, uma revenda de GLP foi autuada por não possuir balança para a pesagem dos botijões, por manter recipientes transportáveis de GLP fora da área de armazenamento, por apresentar instalações e equipamentos em desacordo com a legislação, por questões de segurança e por transportar recipientes de GLP em veículos sem identificação de emergência.

Uma revenda de GLP foi interditada e autuada em Simões Filho por uma série de irregularidades: falta de segurança das instalações; armazenamento de recipiente transportável sem separação física; ausência de extintores de incêndio ou com acesso obstruído; irregularidades no painel de preços; indisponibilidade de balança; transporte de recipiente de GLP em veículos sem identificação de emergência; e armazenamento de recipientes transportáveis de GLP em área imprópria.

Ceará

Foram realizadas ações de fiscalização em 13 postos de combustíveis e em duas revendas de GLP, nas cidades de Sobral e Massapê.

Em Massapê, dois postos de combustíveis foram autuados por apresentar instalações e equipamentos em desacordo com a legislação e por irregularidades no painel de preços.

Em Sobral, seis postos de combustíveis foram autuados, sendo dois interditados por aferição irregular na bomba medidora. As autuações foram por motivos como: instalações e equipamentos em desacordo com a legislação aplicável; termodensímetro sem operar adequadamente em bomba de etanol hidratado; irregularidades no painel de preços; e não dispor da medida-padrão de 20 litros (equipamento utilizado para o teste de volume) aferida e com selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Pernambuco

Equipes da ANP estiveram em quatro postos de combustíveis de Recife, e todos foram autuados por não possuir, durante a fiscalização, representante para realizar as análises de combustíveis.

Também houve uma autuação por não dispor da medida-padrão de 20 litros (equipamento utilizado para o teste de volume) aferida e com selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e por não ter os instrumentos utilizados na análise de qualidade dos combustíveis.

Piauí

As equipes de fiscalização da ANP estiveram em 10 postos de combustíveis nas cidades de Acauã, Dom Expedito Lopes, Geminiano, Jacobina do Piauí, Jaicós, Patos do Piauí, Paulistana, Picos e São João do Varjota. Nenhuma irregularidade foi encontrada.

Rio Grande do Norte

Os agentes da ANP realizaram cinco ações de fiscalização em Natal e em São José do Mipibu. Cada um dos municípios teve um posto autuado por não possuir, durante a fiscalização, representante para realizar as análises de combustíveis.

Em São José do Mipibu, o posto de combustível também foi autuado por não dispor da medida-padrão de 20 litros (equipamento utilizado para o teste de volume) aferida e com selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

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Santa Catarina

Foram feitas fiscalizações em nove postos de combustíveis e em quatro revendas de GLP nas cidades de São Francisco do Sul, Itaiópolis, Monte Castelo, Papanduva e Rio Negrinho.

Em Rio Negrinho, as equipes autuaram um posto de combustível por não possuir todos os equipamentos para testes de qualidade, que podem ser requisitados pelos consumidores, por desatualização cadastral e por exibir marca comercial mesmo estando cadastrado como bandeira branca.

Em Papanduva, uma revenda de GLP foi interditada por estar com a capacidade de armazenagem acima da autorizada.

Uma revenda de gás de cozinha foi autuada em São Francisco do Sul por efetuar a transferência de GLP, retirando de vasilhames parcialmente vazios com ajuda de um compressor e passando para outros vasilhames de maior volume, prática que é proibida.

Rio Grande do Sul

Sete revendas de GLP, um transportador-revendedor-retalhista (TRR), três distribuidoras de combustíveis e 13 postos de combustíveis foram fiscalizados em Brochier, Maratá, Esteio, São Leopoldo, Guabiju, Ibiraiaras, São Jorge e Vacaria.

Em Esteio, um distribuidor de combustíveis foi autuado por não fornecer ao agente econômico os envelopes ou frascos para coleta de amostra-testemunha e por não indicar o número do envelope de segurança da amostra-testemunha.

Uma revenda de GLP foi interditada em São Jorge por operar sem autorização da ANP.

Foram feitas ainda coletas de combustíveis para análises mais aprofundadas em laboratório credenciado pela Agência.

Paraná

No Paraná, agentes da ANP fiscalizaram cinco postos de combustíveis e um terminal de combustíveis nas cidades de Colombo, Paranaguá e Curitiba. Nenhuma irregularidade foi encontrada.

Goiás

Os fiscais da ANP estiveram, esta semana, nos municípios de Caçu, Goiânia, Itumbiara, Niquelândia, Quirinópolis e São Simão, em Goiás. Foram fiscalizados 10 postos revendedores de combustíveis, quatro produtores de etanol e um produtor de biodiesel.

Um posto revendedor de Itumbiara teve dois bicos abastecedores de gasolina C comum interditados por irregularidade nos volumes dispensados.

Mato Grosso

Dois postos revendedores de combustíveis e duas revendas de GLP foram fiscalizados na cidade de Sorriso, não tendo sido encontradas irregularidades.

Pará

A ANP fiscalizou três postos revendedores de combustíveis e oito pontos de abastecimento em Belém.

Um posto foi autuado por não possuir os instrumentos de análise (teste de qualidade que pode ser exigido pelo consumidor). Um ponto de abastecimento também recebeu autuação, por adquirir produtos de estabelecimento não autorizado pela ANP.

Os fiscais também coletaram amostras de combustíveis para análises mais aprofundadas em laboratório credenciado pela Agência.

Minas Gerais

Em Minas Gerais, os agentes da ANP estiveram presentes em campo nos municípios de Contagem, Florestal, Juatuba, Claraval, Delfinópolis, Ibiraci, Passos, Pratápolis, Alfredo Vasconcelos, Senhora dos Remédios e Ewbank da Câmara. Em Barbacena, a ANP participou de ações conjuntas com o Procon Municipal.

Ao todo foram realizadas 44 fiscalizações. Foram fiscalizados os segmentos de postos de combustíveis, revenda de GLP e bases de distribuição de combustíveis.

Em Alfredo Vasconcelos, foi lavrado um auto de infração por abastecimento em recipiente irregular, sem o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Em Contagem, um revendedor de GLP teve sua instalação interditada por estar realizando a comercialização de recipientes sem a devida autorização da ANP. Em Senhora dos Remédios, outra revenda de GLP foi interditada, por não cumprir os requisitos mínimos de segurança.

Em Passos, foram lavrados autos de infração por ausência dos instrumentos de análise, abastecimento em recipiente sem o selo do Inmetro, irregularidades no termodensímetro de etanol e irregularidades no painel de preços de postos de combustíveis.

Em Ewbank da Câmara, atendendo a uma diligência da Polícia Rodoviária Federal, um posto de combustíveis teve quatro tanques interditados, por ter sido verificada a comercialização de álcool etílico para outros fins, em lugar de etanol hidratado. Foram apreendidos 25.600 litros do produto irregular. Este posto também foi autuado por dar destinação indevida ao produto.

São Paulo

A ANP fiscalizou 23 agentes regulados na última semana, nos municípios de Campinas, Catanduva, Ibiúna, Mogi das Cruzes, Piedade, São José do Rio Preto, São Paulo, Sorocaba e Votorantim. Foram verificados dois revendedores de GLP, 15 postos de combustíveis, um distribuidor de GLP, quatro distribuidores de combustíveis e um agente econômico não regulado.

Na capital, um posto de combustíveis foi autuado por rompimento de lacres e remoção de faixas de interdição.

Em Catanduva, a equipe da ANP esteve em um agente econômico não regulado para coletar amostras em caminhão apreendido pela Polícia Civil/SP.

Em Mogi das Cruzes, um posto de combustíveis foi autuado por não possuir todos os equipamentos para testes de qualidade, que podem ser requisitados pelos consumidores.

Em Piedade, a ANP apreendeu 630 litros de óleos lubrificantes acabados e 20 kg de graxa de um posto de combustível por falta de registro, e autuou um outro por não operar no horário mínimo previsto na legislação.

Fonte: ANP

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1 COMENTÁRIO

  1. Duvido a ANP, CADE, promoverem uma fiscalização Urgentemente junto as Distribuidoras por preços discriminatórios, recusar e dificultar vendas, que ferem a Resolução ANP 41/2013, como também do Art.36, & 3º, da Lei 12.529/2011, na interpretação dos seus ítens, no que se refere a preços e atendimentos para os Bandeiras Brancas ( Postos Independentes ). Fato é que estão aniquilando financeiramente e patrimonialmente , literalmente esse segmento, ( cadê o SBDC ? Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia ) com alegação de “prioridade aos bandeirados, quer no atendimento de produtos e preços mais acessiveis”. Federação e Sindicatos dos Postos sequer se pronunciam por terem muito de seus Diretores, comprometidos com Redes de grandes Distribuidoras. Alguem tem que tomar providencias urgente, para esse segmento não sucumbir em poucos meses, ou ficar a mercê de Imposições discriminativas e leoninas de Bandeiramento.

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