ANP publica nova Cartilha do Posto Revendedor de Combustíveis. Baixe agora
A ANP publicou uma nova versão da cartilha destinada aos postos revendedores. O documento reúne orientações sobre obrigações, fiscalização, qualidade,...
ANP aprova critérios para caracterizar a elevação abusiva de preços de combustíveis
Duas resoluções adotam a margem bruta do próprio agente como parâmetro, fixam gatilho de 70% em situações de crise e...
ANP prepara aplicativo que dará ao consumidor o histórico de irregularidades dos postos
Batizado de ANP com VC – Postos, o aplicativo reunirá dados cadastrais, origem do combustível e autuações geolocalizadas — e...
Posto é multado em R$ 30 mil por erro na bomba medidora no Piauí; outros dois pagam R$ 21 mil em acordos
Junta Recursal do Procon negou recurso por unanimidade e manteve multa de R$ 30.462,90. Outros dois postos firmaram acordos de...
ANP amplia fiscalização de preços dos combustíveis e acende alerta para os postos
A ANP aprovou uma nova fase de fiscalização com mais de 3 mil ações entre julho e setembro de 2026,...
Fiscalização da ANP encontra irregularidades em 18 estados: seu posto está preparado para uma inspeção?
Operação realizada em todo o país reforça a importância da conformidade documental, operacional e regulatória para evitar multas, autuações e...
ANP Autoriza o Uso do Zero no Display da Bomba e Muda Rotina de Pista nos Postos
Mudança regulatória no display da bomba mexe na rotina de pista e na relação de confiança com o consumidor —...
Justiça Condena Postos de Cuiabá Que Usavam Bandeira Shell e Vendiam Combustível de Outras Distribuidoras
Decisão de primeira instância fixa R$ 60 mil por danos morais coletivos e expõe o risco jurídico de ostentar marca...
Fiscalização checou 10 mil postos e 428 distribuidoras
Haverá grupos especiais para fiscalizar não apenas os postos, mas também distribuidoras e refinarias a partir de quinta-feira (26).
Postos de combustíveis são multados em mais de R$ 1,8 milhão por preços abusivos em Juiz de Fora
Haverá grupos especiais para fiscalizar não apenas os postos, mas também distribuidoras e refinarias a partir de quinta-feira (26).
Atualização da placa da ANP – Decreto nº 12.923/2026
Compre agora a Modelo de Placa Obrigatória Conforme Decreto nº 12.876/2026. Entrega em todo o país.
Fraude bizarra: Procon interdita posto que vendia álcool como se fosse gasolina
Haverá grupos especiais para fiscalizar não apenas os postos, mas também distribuidoras e refinarias a partir de quinta-feira (26).
ANP divulga resultados de ações de fiscalização em 14 unidades da Federação (30/3 a 2/4/26)
Haverá grupos especiais para fiscalizar não apenas os postos, mas também distribuidoras e refinarias a partir de quinta-feira (26).
ABIEPS denuncia venda de equipamento irregular ao IPEM-SP
Diante desse cenário, insistir em tratar o diesel como uma variável puramente de mercado é ignorar a realidade brasileira.
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