Posto é multado em R$ 30 mil por erro na bomba medidora no Piauí; outros dois pagam R$ 21 mil em acordos
Junta Recursal do Procon negou recurso por unanimidade e manteve multa de R$ 30.462,90. Outros dois postos firmaram acordos de...
Posto pode cobrar pela calibragem dos pneus? Entenda o que diz a legislação
Não existe lei federal que obrigue postos a oferecer calibragem gratuita — mas o CDC exige transparência na cobrança e...
Justiça Condena Postos de Cuiabá Que Usavam Bandeira Shell e Vendiam Combustível de Outras Distribuidoras
Decisão de primeira instância fixa R$ 60 mil por danos morais coletivos e expõe o risco jurídico de ostentar marca...
Fiscalização checou 10 mil postos e 428 distribuidoras
Haverá grupos especiais para fiscalizar não apenas os postos, mas também distribuidoras e refinarias a partir de quinta-feira (26).
Postos de combustíveis são multados em mais de R$ 1,8 milhão por preços abusivos em Juiz de Fora
Haverá grupos especiais para fiscalizar não apenas os postos, mas também distribuidoras e refinarias a partir de quinta-feira (26).
Fraude bizarra: Procon interdita posto que vendia álcool como se fosse gasolina
Haverá grupos especiais para fiscalizar não apenas os postos, mas também distribuidoras e refinarias a partir de quinta-feira (26).
ANP divulga resultados de ações de fiscalização em 14 unidades da Federação (30/3 a 2/4/26)
Haverá grupos especiais para fiscalizar não apenas os postos, mas também distribuidoras e refinarias a partir de quinta-feira (26).
ANP divulga resultados de ações de fiscalização em 15 unidades da Federação (8 a 19/12/25)
O reforço acontece no período de movimento mais intenso nos postos por conta das viagens de festas.
ANP divulga resultados de ações de fiscalização em 14 unidades da Federação (27 a 31/10/25)
Valor do litro do combustível passou de R$ 6,99 para R$ 7,29. Diesel e Etanol também apresentaram aumento na bomba....
Posto que vendia combustível com metanol é fechado pela 2ª vez em SBC
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Postos de combustíveis são obrigados abaixar preço toda vez que há redução nas refinarias do Brasil? Veja o que diz a lei
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Lula cobra fiscalização dos preços dos combustíveis
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ANP fiscaliza mercado de combustíveis em 12 estados; ações no Mato Grosso não registram irregularidades
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Procon inicia Operação ‘Pump’ e autua posto de combustíveis
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