De 26 a 29/7, a ANP realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em todas as regiões do país.
Nas ações, os fiscais verificam se as normas da Agência – como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequados, entre outras – estão sendo cumpridas.
? Veja abaixo os resultados das principais ações.
1️⃣ Goiás – No estado de Goiás, a ANP esteve nas cidades de Goianésia, Goiânia e Águas Lindas de Goiás, nas quais fiscalizaram dez postos de combustíveis. Não foram encontradas irregularidades.
Em Águas Lindas de Goiás, a Agência atuou com a Polícia Civil na análise de combustíveis que haviam sido apreendidos durante ação nas rodovias locais. Após emissão dos Relatórios de Análise, Polícia fará pedido de destinação dos produtos ao Poder Judiciário.
Santa Catarina – Em Santa Catarina, a ANP fiscalizou nove postos de combustíveis e três revendas de GLP, nas cidades de Taió, São Cristóvão do Sul, Santa Cecília, Ponte Alta do Norte, Lebon Régis, Fraiburgo, Curitibanos e Caçador.
3️⃣ Paraná – Foram fiscalizados nesta semana dez postos de combustíveis nos municípios de Barracão, Maringá e Quedas do Iguaçu, no Paraná, não sendo encontradas irregularidades pela ANP. Em Quedas do Iguaçu, a ação contou com parceria do Ministério Público (MP-PR), Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-PR), Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-PR) e Polícia Militar.
4️⃣ Rio de Janeiro – Na terça-feira (27/7), a ANP participou de força-tarefa com o Procon, o Inmetro e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-RJ) para fiscalizar postos revendedores de combustíveis nos municípios do Rio de Janeiro e Duque de Caxias.
Em Duque de Caxias, um posto teve três bombas interditadas, pois os lacres dos equipamentos não estavam impedindo que a bomba sofresse adulteração de volume.
5️⃣ Minas Gerais – Durante a semana, a ANP fiscalizou 36 agentes econômicos, entre postos de combustíveis e bases de distribuição, nas cidades de Divisópolis, Montes Claros, Betim, Jaiba, Passos, São Sebastião do Paraíso, Fortaleza de Minas, Guaxupé, Guaranésia e Arceburgo, em Minas Gerais.
Um posto em Fortaleza de Minas sofreu interdição por aferição irregular, ou seja, fornecer menos combustível do que o registrado na bomba. Foram lavrados ainda outros seis autos de infração em postos, sendo dois por irregularidades no painel de preços, um por mau funcionamento do termodensímetro (instrumento para verificação da qualidade do etanol), dois por ausência dos equipamentos para realização de testes de qualidade quando solicitados pelo consumidor e um por exibição de imagem de distribuidora por parte de revendedor bandeira branca.
Nas bases de distribuição, localizadas em Montes Claros, Betim e Jaíba, foram realizadas coletas em tanques de armazenamento e caminhões-tanque para análise em laboratório credenciado pela ANP.
6️⃣ São Paulo – Em São Paulo, a ANP fiscalizou esta semana 14 postos de combustíveis, quatro revendas de GLP (gás de cozinha), dois produtores de etanol e três terminais de combustíveis. Os fiscais estiveram na capital e nas cidades de Ituverava, Jaboticabal, Paulínia, Santos, Sertãozinho e Taboão da Serra. Em Santos e Paulínia, a ação teve a parceria da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado (Sefaz-SP).
Um posto em Ituverava foi autuado por exibir marca de uma distribuidora e vender combustíveis de outra, induzindo o consumidor a erro quanto à origem do produto.
7️⃣ Rio Grande do Norte – Foram fiscalizados 12 agentes econômicos, entre postos de combustíveis, revendas e distribuidoras de GLP. Os fiscais estiveram nas cidades de Natal, São Gonçalo do Amarante e Parnamirim, no Rio Grande do Norte.
Não foram encontradas irregularidades na qualidade ou quantidade dos produtos fornecidos, mas um posto em Natal foi autuado por não possuir os equipamentos obrigatórios para realizar testes de qualidade quando solicitado pelo consumidor.
8️⃣ Alagoas – Esta semana, a ANP esteve nos municípios de Maceió, Barra de Santo Antônio e São Luís do Quitunde, em Alagoas. Foram fiscalizados dez agentes econômicos, não sendo encontradas irregularidades.
9️⃣ Paraíba – Em João Pessoa, a ANP fiscalizou um posto de combustíveis, não sendo encontradas irregularidades.
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? Divulgação dos preços
A operação verificou se os estabelecimentos estão cumprindo o Decreto nº 10.634, de 22 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o direito de os consumidores receberem informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis em todo o território nacional.
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