Projeto proíbe venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis
O projeto prevê que a fiscalização da nova lei será feita por estados, Distrito Federal e municípios. A venda de...
Posto é condenado a limitar margem de lucro na venda de combustível a 20%
A empresa Makro Atacadista S.A. foi condenada a limitar a margem de lucro na comercialização de combustíveis a 20%. Segundo...
Entenda a Nota Fiscal Eletrônica – NFC-e
1. VOCÊ SABE O QUE É A NFC-e? A Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica é um projeto nacional criando um novo...
Postos multados por anunciar cerveja e chocolate em placas semelhantes às de gasolina
O Procon de Caxias do Sul autuou na semana passada uma rede de postos de combustíveis que exibia preços...
eSocial será obrigatório para todas as empresas a partir de julho de 2018
A partir do dia 8 de janeiro de 2018 todas as empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões...
Justiça condena posto por lucro exorbitante em Cuiabá
Magistrada cita que em 2006 empresa vendia álcool com margem de lucro de até 55% A juíza da Vara Especializada...
Responsabilidade de certificar a qualidade da gasolina é do distribuidor e não do revendedor de combustível
O responsável pela certificação da conformidade das características, densidade e pontos especificados da curva de destilação do combustível é o...
Nova Proveta de 100ml – A partir de 2018 já é obrigatória
Agora é pra valer Já são quase quatro anos desde que a Portaria INMETRO nº 528/2014 alterou a especificação de...
Projeto ANP Digital: cadastramento começa dia 28/11
Projeto ANP Digital O projeto ANP Digital visa à modernização dos fluxos de trabalho na Agência, por meio do uso...
Governo autoriza aumento de biodiesel ao diesel
CNPE decidiu antecipar de 8% para 10% o percentual de biodiesel ao diesel já a partir de março de março...
Nova Lei Trabalhista entrou em vigor
Há alterações em pontos como férias, jornada de trabalho, remuneração e plano de carreira. Mudanças valerão para todos os contratos...
ANP Novas medidas reparadoras
Medidas Reparadoras Todos os itens abrangidos pelas Medidas Reparadoras de Conduta (MRC), da ANP, terão prazo de cinco dias para...
Reforma Trabalhista traz muita mudança na hora de sair do posto
A partir do próximo dia 13, quando a nova legislação entrar em vigor, haverá alterações nas regras para a hora...
Juíza intima postos a pagar mais de meio milhão em indenização
Dinheiro será revertido ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor. Prazo é de 15 dias. A juíza Célia Regina Vidotti,...
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