Legislação » Página 26 De 28

Legislação

SP – SAT Passa a Ser Obrigatório

Brasil Postos, 6 de janeiro de 2016 0 3 min leitura

O SAT é um substituto à nota fiscal que é entregue ao consumidor na hora da compra (modelo 2) e que...

Legislação

STJ manda posto pagar R$ 375 mil por vazamento de combustível no DF

Brasil Postos, 7 de dezembro de 2015 0 1 min leitura

Valor indenizará família prejudicada com contaminação. O Superior Tribunal de Justiça manteve condenação e determinou que o Posto Brazuca e...

Gerente do Posto

Posto de combustível que fornecia um único banheiro para homens e mulheres vai ter que indenizar frentista

Brasil Postos, 16 de novembro de 2015 0 2 min leitura

Um posto de combustível de Rio Verde, Guimarães Borges Comércio de Derivados de Petróleo Ltda, foi condenado a pagar R$...

Gerente do Posto

Contrafação de Marca: Você sabe o que significa?

Brasil Postos, 16 de novembro de 2015 0 3 min leitura

A lei 9.279/96 regula as questões do registro de marcas no Brasil. E o que pode ser assegurado por esta...

Fiscalização

LEI Nº 14.954 – Dispõe sobre a fiscalização e coibição da comercialização irregular de combustíveis

Brasil Postos, 21 de outubro de 2015 0 1 min leitura

Fiscalização e coibição da comercialização irregular de combustíveis e adota outras providências. Leia a Lei número 14.954 na íntegra. Resolução...

Legislação

Lei 9605 – Crimes Ambientais

Brasil Postos, 21 de outubro de 2015 0 1 min leitura

Lei-9605-Crimes-Ambientais Lei-12305-Política-Nacional-de-Resíduos-Sólidos Lei-12651-Código-Florestal Lei-Complementar-1401

Legislação

Lei 9433 – Política Nacional de Recursos Hídricos

Brasil Postos, 21 de outubro de 2015 0 1 min leitura

Lei-9433-Política-Nacional-de-Recursos-Hídricos

Legislação

Lei 6938 – Política Nacional do Meio Ambiente

Brasil Postos, 21 de outubro de 2015 0 1 min leitura

Lei-6938-Política-Nacional-do-Meio-Ambiente

Legislação

Inst. Normativa Nº. 01 – Licença Ambiental

Brasil Postos, 20 de outubro de 2015 0 1 min leitura

Definir a documentação necessária ao licenciamento e estabelecer critérios para apresentação dos planos, programas e projetos ambientais para comércio de combustíveis...

Legislação

DECRETO Nº 1.084 – Da obrigatoriedade de uso do Medidor Volumétrico de Combustíveis (MVC).

Brasil Postos, 20 de outubro de 2015 0 13 min leitura

DECRETO Nº 1.084, de 3 de agosto de 2012 DOE de 06.08.12 Introduz a Alteração 3.021 no RICMS/SC-01. O GOVERNADOR...

Legislação

Posto de combustível pode ser obrigado a regular calibrador

Brasil Postos, 22 de setembro de 2015 0 1 min leitura

Depois de ser votado na CMA, o projeto precisa passar pelo Plenário do Senado A Comissão de Meio Ambiente, Defesa...

Legislação

Projeto de lei obriga o uso de água da chuva em postos e lava-rápidos

Brasil Postos, 14 de agosto de 2015 0 1 min leitura

Os vereadores de Sorocaba votam hoje, em primeira discussão, projeto de lei que obriga postos de combustíveis e demais estabelecimentos...

Combustíveis

Agora é lei! Posto terá de informar tipo de gasolina comercializada

Brasil Postos, 8 de julho de 2015 0 1 min leitura

Agora é lei. Os postos de combustíveis serão obrigados a informar ao consumidor se a gasolina vendida é formulada ou...

Legislação

Fisco paulista flexibiliza regras de cessação de ECFs para o setor de combustíveis

Brasil Postos, 16 de junho de 2015 0 2 min leitura

Os postos de combustíveis, que tinham até 1º/7 para cessar todos os seus ECFs deverão, a partir dessa data, encerrar...

Últimos Eventos

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Chegou a hora de ser dono do seu posto — e não escravo da operação

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O Cenário de Desabastecimento de Diesel e o Impacto na Gestão do Posto

Semana do Consumidor impulsiona qualificação no setor de combustíveis com até 50% de desconto em cursos EAD

A verdade que a mídia não está contando: por que o preço do diesel está subindo e o dono do posto não é o vilão dessa história

⚠️ URGENTE: O “Efeito Tesoura” no seu Posto – O que fazer com o Petróleo a US$ 120?

Categoria: Legislação

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